Prefeito Amazonino Mendes sanciona a estrutura municipal de Manaus

PTB Notícias 5/03/2009, 18:15


O prefeito Amazonino Mendes (PTB) sancionou na tarde desta quarta-feira (04/3) a Lei Municipal nº 1.

314 que trata da reorganização administrativa da Prefeitura de Manaus.

O conteúdo foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM), divulgado à noite.

A atitude do prefeito em sancionar e dar imediata publicidade à nova lei da reforma administrativa surpreendeu até mesmo assessores mais próximos dele.

Na semana passada, o vice-prefeito Carlos Souza (PP) chegou a declarar que o projeto poderia ainda retornar para a Câmara Municipal (CMM) para novos ajustes, mas Amazonino Mendes manteve a redação sem qualquer veto.

EstruturaO texto do projeto de lei que foi aprovado ainda em fevereiro pelo Legislativo garantiu uma redução de 36 para 27 órgãos, divididos em 19 secretarias, o gabinete do vice-prefeito, duas autarquias, três fundações e dois serviços sociais autônomos: o Manausmed que trata da saúde do servidor e o Manausprev que trata do fundo de pensão e aposentadoria do funcionalismo público municipal.

Na reestruturação das secretarias, houve o desmembramento da pasta de Planejamento e da Administração; foi inserida a pasta de Cultura numa Fundação que reúne também o Turismo; há a criação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte Urbano; mantém em secretarias distintas o Meio Ambiente e a Limpeza Pública e cria um Conselho Municipal de Gestão Estratégica, com a missão de formular políticas e diretrizes para a gestão da administração municipal.

NovidadesAs demais modificações foram mantidas conforme Amazonino já havia anunciando como a Secretaria de Obras que passará a se chamar Secretaria de Infraestrutura.

A coordenação de apoio em Brasília será a Secretaria Municipal de Assuntos Federativos.

O controle interno foi inserido à pasta de Finanças.

A Assistência Social e os Direitos Humanos estão numa única pasta, assim como a área do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

Houve a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdurb) cujas atribuições seguiram para o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

O projeto de lei da reforma administrativa foi aprovado sem muitos problemas pelos vereadores.