Prefeito de Batatais acerta com governo do Estado assentamento de famílias

PTB Notícias 18/03/2008, 12:04


O prefeito de Batatais, José Luis Romagnoli (PTB/SP), esteve nesta segunda-feira (17/03) na capital paulista para uma audiência com o Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey.

Acompanhado pelo Secretário Municipal de Justiça e Cidadania, Ariovaldo Mariano Gera e pelo chefe de Gabinete, José Paulo Fernandes, o prefeito foi tratar sobre a entrega dos termos de cessão para as 30 famílias selecionadas para receber lotes de terras na antiga área da Febem.

“Todos já estão trabalhando, estão produzindo e aguardam ansiosos a entrega da documentação pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo”, lembrou Zé Luis.

O diretor executivo da Fundação Itesp, Gustavo Ungaro, que também participou da audiência, afirmou que o processo caminha para a etapa final com a Licença de Instalação e Operação por parte da Secretaria de Meio Ambiente.

“O trabalho da prefeitura de Batatais para que o assentamento seja viabilizado é exemplar”, afirmou o diretor.

A Licença de Instalação e Operação é exigência da Resolução nº 387/06, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do Ministério do Meio Ambiente, para a instalação de projetos de assentamentos rurais.

Para a emissão da licença são observadas a viabilidade técnica das atividades propostas, as medidas de controle ambiental e as demais condicionantes determinadas para sua operação.

A Fazenda Batatais era uma área da antiga Febem (Fundação Estadual de Bem Estar do Menor) que hoje é a Fundação Casa.

A área, num total de 56,901 hectares, foi transferida ao Itesp por meio do decreto nº 49.

416, de fevereiro de 2005.

Depois de ceder parte da área para a prefeitura, em 2006 a Fundação Itesp realizou o processo público de cadastro e seleção das famílias que deverão ser assentadas na área.

A relação das famílias selecionadas foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 19 de maio do ano passado.

Assim, tão logo seja concluído o processo de licenciamento ambiental, será implantado o 128º assentamento rural paulista realizado pelo Itesp.

O prefeito petebista colocou equipamentos e pessoal à disposição das famílias selecionadas e a divisão dos lotes já foi iniciada, de acordo com o mapa elaborado pela equipe do Itesp.

“É um sonho nosso que depois de muita luta está se tornando realidade”, lembrou o prefeito.

Diante das informações do diretor do instituto, o secretário Marrey afirmou que vai trabalhar junto a Secretaria do Meio Ambiente para que a Licença de Instalação seja emitida rapidamente e disse que virá a Batatais para entregar pessoalmente as famílias o termo de cessão das terras.

Agência Trabalhista de Notícias