Prefeito de Belém assina contrato para restauração de imóvel histórico

PTB Notícias 30/08/2007, 10:56


O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB/PA), assinou, nesta terça-feira (28/08), o segundo contrato para a restauração de mais uma propriedade situada no centro histórico de Belém.

É mais uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Programa Monumenta, do governo federal.

O Monumenta é um programa de recuperação sustentável do patrimônio histórico urbano brasileiro tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), executado pelo Ministério da Cultura e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Unesco.

O patrimônio histórico, que acaba de receber apoio do Monumenta e da PMB, é da família da funcionária pública Nazaré do Amaral Chaves.

Ele está localizado na rua João Alfredo, no centro comercial.

Além do prefeito, estiveram na cerimônia de assinatura do contrato de restauração do patrimônio, o presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Heitor Pinheiro, órgão ao qual o programa é vinculado; representantes da Caixa Econômica, responsável pelas análises dos proponentes; e da unidade executora do programa na cidade.

Desde 2005, já foram lançados três editais em Belém para receber as inscrições dos donos de imóveis interessados em recuperar propriedades localizadas no centro histórico.

Ao todo, o programa já recebeu mais de 40 inscrições.

Dona de um imóvel culturalmente famoso em Belém, Nazaré do Amaral Chaves foi a primeira beneficiada do primeiro edital.

A casa, hoje alugada para uma empresa, foi construída, no início do século 19, por Eduardo Tavares Cardoso, bisavô dos donos.

No local, funcionou a Livraria Universal, considerada um marco cultural da cidade, na época.

Foi onde funcionou também a primeira tipografia de cartões postais de Belém.

Com o passar dos anos, o prédio, que tem três andares de galerias e estrutura trazida da Europa, passou por um processo natural de descaracterização.

Para os proprietários, o Monumenta é uma grande oportunidade de resgatar a história.

“Essa recuperação vai servir não só para o resgate físico do local, mas também da história da nossa família e da nossa cidade”, disse Nazaré Chaves.

Quem também esteve na cerimônia de assinatura do contrato foi Nélia Chaves, mãe dos proprietários do imóvel; que, aos 96 anos de idade, não escondeu a alegria de ainda poder presenciar a reforma do casarão.

Para o prefeito Duciomar Costa, “é muito importante que todos os moradores de Belém tenham a consciência de que a responsabilidade de preservar o patrimônio histórico não é apenas do poder público, mas de toda a sociedade”.

Ele considera o Programa Monumenta um marco para a história de Belém e um privilégio que essa restauração ocorra na atual administração.

“Fico extremamente feliz de assinar um projeto como esse que vai deixar Belém ainda mais linda.

Temos o privilégio de morar numa cidade com um patrimônio histórico fantástico.

Por isso, é tão importante esse tipo de iniciativa”, ressaltou o prefeito.

Vinculado, em Belém, à Fundação Cultural do Município (Fumbel), o Monumenta é um programa estratégico do Ministério da Cultura, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio da Unesco, além de recursos federais, estaduais e municipais, que unem a recuperação e a preservação do patrimônio histórico com o desenvolvimento social.

O programa também estimula ações que aumentem a consciência da população sobre a importância da preservação do acervo histórico das cidades.

No início do programa, o governo federal escolheu 101 sítios e conjuntos históricos brasileiros.

Atualmente, 26 cidades de 17 estados, entre elas Belém, participam do programa.

Todas foram escolhidas de acordo com a representatividade histórica e artística, levando em consideração a urgência das obras de recuperação.

A escolha foi feita por especialistas em patrimônio e representantes da Unesco, Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Iphan, Empresa Brasileira de Turismo e órgãos estaduais e municipais que administram o patrimônio histórico.

Os imóveis contemplados pelo programa passam por uma série de análises antes de terem a liberação de recursos aprovada.

Atualmente, em Belém, existem mais dois imóveis com a análise em fase de finalização, no Iphan.

Os critérios de seleção das propostas são: a relevância histórica do imóvel; o estado de conservação; a renda familiar e a contrapartida do proponente, que não é obrigatória.

Não há limites para o financiamento, que possui uma carência de seis meses após o término da obra para o início da quitação do empréstimo.

Imóveis comerciais podem ser pagos em até 10 anos; residenciais ou mistos, em 15 anos; e de proprietários com ganhos de até três salários mínimos, em até 20 anos.

As propostas são submetidas a três tipos de análises: econômica-financeira, que verifica a capacidade de pagamento e a situação cadastral dos interessados; jurídica, que analisa a documentação de propriedade ou posse legal do imóvel; e técnica, que analisa o projeto arquitetônico, o orçamento e o cronograma de obras.

As duas primeiras avaliações são feitas pela Caixa Econômica.

A terceira é realizada pela unidade executora do Monumenta e o Iphan.

Este ano, o governo federal disponibiliza cerca de R$ 60 milhões para o programa, sendo que, desse montante, inicialmente, cerca de R$ 2,3 milhões foram destinados a Belém.

Dos mais de 40 projetos inscritos nos três editais, uma grande parte estava com a documentação incompleta, o que fez com que os donos desses imóveis perdessem o prazo e tivessem seus projetos reprovados.

Após uma reavaliação ficou decidido que todos os inscritos vão ter uma nova chance de serem contemplados.

Por causa desse problema na documentação dos outros imóveis, o investimento do Monumenta, na capital paraense, deve ultrapassar a marca de R$ 4 milhões e possibilitar, assim, que sejam recuperados um número cada vez maior de propriedades em Belém.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Assessoria da Prefeitura de Belém)