Prefeito de Juiz de Fora sanciona projeto que aumenta licença maternidade

PTB Notícias 14/09/2007, 9:33


O prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB/MG), sancionou nesta quarta-feira (12/09) a Lei 11.

422, que concede licença de 180 dias às servidoras gestantes, sem prejuízo de sua remuneração.

Este benefício, que confirma mais uma vez Juiz de Fora como uma cidade pioneira na defesa dos direitos sociais, é fruto de uma iniciativa do prefeito, que enviou Mensagem à Câmara em agosto deste ano, vendo aprovado seu projeto de valorização das servidoras.

A partir de 1º de janeiro do próximo ano, funcionárias da administração direta e indireta e da Câmara Municipal passam a contar com este importante benefício.

Enquanto o Congresso Nacional discute se aumenta ou não o prazo de licença maternidade em casos excepcionais de gravidez ou mediante compensação no imposto de renda, o prefeito Alberto Bejani sanciona esta lei que determina o aumento da licença maternidade de 120 para 180 dias, a partir de 1º de janeiro do próximo ano.

Desta forma, fica revogada a regra legal que permite às mães trabalharem uma hora a menos até que os filhos completem seis meses de idade, no período acrescido.

Em suas razões, Bejani destaca que a presença da mãe nos primeiros seis meses de vida é fundamental para o fortalecimento dos vínculos entre o bebê e a família, contribuindo para um melhor desenvolvimento da criança.

“Os bebês são o futuro desse país.

Permitir que a mãe cuide deles intensamente no período da amamentação é preservar a vida, é preservar o direito ao cuidado que toda criança merece para crescer forte e sadia.

É reconhecer que o indivíduo merece respeito e Juiz de Fora assegura tratamento digno às crianças do município”, afirma.

Quando do envio da Mensagem à Câmara Municipal em agosto, Bejani recebeu aplausos da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), autora de semelhante projeto que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislativos do Senado, que enviou comunicado parabenizando o prefeito pela iniciativa de assegurar um direito básico aos cidadãos.

A gestão de Bejani é marcada pela valorização do ser humano integral desde seu primeiro governo (1989-1992), quando criou o Banco de Leite Humano, um dos primeiros do país.

Até hoje, o Banco já distribuiu cerca de 30 mil litros de leite para as crianças, possibilitando a diversas famílias atender a recomendação médica de amamentar seus bebês por, no mínimo, seis meses.

Também o Departamento de Saúde da Mulher é outro serviço da administração que demonstra a preocupação do governo com os servidores do município.

“Grande parte do sucesso desta administração vem da dedicação dos servidores, da política de valorização integral do ser humano que começa com o cuidado do neném e segue por toda a vida.

É assim que pautamos o nosso trabalho, respeitando e incentivando os indivíduos, que são a força do nosso município”, argumenta Bejani.

Agência Trabalhista de Notícias