Prefeito de Rio Pardo (RS) quer finalizar obra de ponte desativada

PTB Notícias 13/07/2007, 10:35


O prefeito de Rio Pardo (RS), o petebista Joni Lisboa da Rocha, pretende apresentar nos próximos dias ao Ministério Público (MP) uma proposta de utilização da ponte inacabada no final da Avenida dos Ferroviários, em Ramiz Galvão.

Afirma que a intenção é construir a partir disso um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou não.

Construída no segundo semestre de 1996, a obra sobre a linha férrea está praticamente pronta, mas desativada há 10 anos.

O MP não estabeleceu o prazo de 15 dias para que comecem as obras para retomar o tráfego na obra, conforme publicado na edição de ontem da Gazeta do Sul.

A promotora de Justiça, Christine Mendes Ribeiro Grehs, concedeu este período para que a Prefeitura se posicione se aceita ou não firmar termo de acordo.

A minuta foi apresentada no ano passado e comporta negociação acerca de prazo razoável para o início e fim das obras.

A promotora explica que o termo de acordo preverá multa para o caso de descumprimento do prazo ajustado e possibilidade de execução do título (TAC) em juízo para assegurar-se o devido cumprimento, na hipótese de não vir a ser executada a obra.

Conforme Christine, a partir do laudo técnico aprovado, a Promotoria apresentou, em 27 de outubro do ano passado, proposta de TAC ao município, prevendo a implantação do projeto elaborado pela municipalidade, cuja aceitação e cumprimento ensejaria o arquivamento do inquérito civil aberto em maio de 1998.

O documento esteve em análise pela Prefeitura e, agora, conforme a promotora, foi estabelecido o prazo de 15 dias para que haja a definição sobre a aceitação ou não dos termos do acordo.

Em caso do município optar por não firmar o acordo, será oferecida ação civil pública para que, por decisão judicial, haja a efetivação das obras necessárias nas duas pontes situadas em Ramiz Galvão (a inacabada e a antiga), de forma a que não se tenha serviço inacabado, com desperdício de dinheiro público, e para preservação da segurança dos usuários que trafegam e transitam pelo local.

O prefeito petebista explica que um engenheiro da Prefeitura apresentou um laudo sobre a conclusão da ponte.

Mas Joni da Rocha afirma que não aceitou a proposta e solicitou outro estudo ao MP.

Ressalta que a obra deve passar por uma avaliação técnica e se houver viabilidade pretende fazer o termo de ajustamento.

Joni Lisboa da Rocha observa que o serviço é complexo e uma das propostas é a instalação de uma rótula no local, com necessidade de fazer a contenção com pedra de alicerce e isso sai caro.

Ele entende que a obra no momento não é prioridade.

“Isso não significa que não queremos fazer”, acrescenta.

fonte: Jornal Gazeta do Sul (RS)