Prefeito Duciomar Costa propõe parceria para ressocialização de presos

PTB Notícias 11/04/2007, 8:45


O prefeito de Belém, o petebista Duciomar Costa, em visita à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Albanira Bemerguy, propôs parcerias na ressocialização de egressos do sistema penal e, ainda, na revitalização das penas alternativas para maior grau de correção e educação dos apenados.

A visita, de cortesia, serviu ainda para o agradecimento formal à criação das varas para execução fiscal dos feitos da Fazenda Pública Municipal, que vão agilizar a cobrança na Justiça de ações referentes a débitos de Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Na proposição de parcerias, Duciomar Costa destacou a implantação em Belém, no próximo semestre, da primeira Escola de Pesca do Norte do país, que vai funcionar como um grande centro tecnológico.

A escola estará sediada em Icoaraci e, de acordo com o prefeito, vai atender a necessidade de qualificação e profissionalização dos jovens da ilha, além de atender as demandas dos próprios pescadores e filhos naquele distrito.

O prefeito petebista informou à desembargadora a disponibilidade de vagas para a ressocialização de egressos do sistema penal no futuro estabelecimento de ensino.

Duciomar Costa também destacou durante a conversa com a presidente do TJE-PA a importância da revitalização das penas alternativas.

Ele ponderou que, em caso de crime contra o meio ambiente, por exemplo, a sentença proferida pelo TJE em geral é o pagamento de cestas básicas.

Duciomar Costa observou que esse tipo de pena “não corrige nem educa”.

Ele voltou a propor parceria, colocando à disposição do Tribunal de Justiça do Estado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para que em casos de crimes ambientais, o infrator possa receber a pena com a devida certeza de que estará ganhando consciência ambiental – isso pode significar o trabalho voluntário em um dos programas da secretaria ou a direta prestação de serviço.

“Estamos propondo algo que terá um retorno mais direto para a sociedade.

Esse tipo de pena vai levar o infrator a fazer uma reflexão do dano que cometeu”, argumentou.

Ele lembrou que hoje a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) possui uma série de programas de Assistência Social, como o Jovem em Ação, que recupera adolescentes de 18 a 24 anos, em situação de risco, a partir da oferta de uma bolsa no valor de R$ 100 e ainda a garantia de conclusão do Ensino Médio.

“Os projetos e programas da Funpapa podem ser alvos dessa grande parceria com o tribunal”, realçou Duciomar.

Sensível às proposições, a presidente do TJE-PA, desembargadora Albanira Bemerguy, determinou que os técnicos do Poder Judiciário estudem a concretização das parcerias já a partir da próxima semana.

O prefeito Duciomar Costa esteve acompanhado pelos secretários municipais de Finanças (Sefin), Walber Ferreira, e Assuntos Jurídicos (Semaj), Aline Athaíde.

fonte: site da Prefeitura de Belém (PA)