Prefeito Elmano Férrer apresenta projetos para o PAC 2 em Brasília

PTB Notícias 13/05/2010, 7:29


O prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), participou ontem (12/05), em Brasília, da reunião de seleção de projetos da área social e urbana para a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

A primeira reunião de trabalho do PAC 2 tratou dos critérios de seleção do programa para os eixos saneamento, habitação, drenagem, contenção de áreas de risco e pavimentação.

A reunião aconteceu num auditório montado no Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal.

Na primeira etapa serão selecionados propostas dos sub-temas urbanização de assentamentos precários, de saneamento, de pavimentação, de drenagem e de contenção de barragens.

O prefeito Elmano Férrer informou que a equipe técnica da Prefeitura de Teresina está concluindo os projetos que serão protocolados no Ministério das Cidades em tempo hábil.

“A prioridade do governo é para projetos já prontos, que tenham licença ambiental e desapropriação adiantadas e que complementem obras do PAC 1”, explicou o prefeito.

Os municípios e estados deverão enviar suas prioridades a partir da semana que vem até junho.

A partir de julho, as propostas serão analisadas pelo Ministério das Cidades, e os prefeitos e governadores serão convocados para reuniões com o governo federal.

Os projetos pré-selecionados serão apresentados em até dez dias após esses encontros.

A previsão da divulgação dos resultados é para até fim de setembro.

Os projetos selecionados este ano vão consumir metade dos R$ 29,6 bilhões previstos para a área social e urbana em todo o PAC 2.

A outra metade será selecionada pelo próximo governo.

Para saneamento, serão estipulados R$ 10,6 bilhões; para urbanização, R$ 12,1 bilhões; para pavimentação, R$ 2,4 bilhões; para encostas, R$ 0,5 bilhão; para drenagem, R$ 4 bilhões.

O PAC 2 vai priorizar as grandes cidades.

Municípios com até 150 mil habitantes poderão oferecer até quatro projetos para cada sub-tema.

Para cidades com população entre 150 mil e 1 milhão de habitantes, o limite é de seis projetos, enquanto para municípios com mais de 1 milhão de habitantes poderão apresentar 10 projetos para cada sub-tema.

Participaram da reunião o ministro das Cidades, Márcio Fortes; a coordenadora do PAC 2, Míriam Belchior e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.

Prefeitos das capitais; de 11 regiões metropolitanas, entre elas Salvador, Fortaleza e Recife; de municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste com mais de 70 mil habitantes e de municípios com mais de 100 mil habitantes das regiões Sul e Sudeste também participaram do encontro.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Portal TV Canal 13