Prefeito garante que Cuiabá não perderá recursos do PAC com concessão

PTB Notícias 25/07/2011, 16:03


Nesta última quarta-feira, 20/07/2011, durante entrevista a imprensa, o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo (PTB-MT), falou sobre como deve ficar a questão dos R$ 240 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, destinados a Cuiabá quando a empresa vencedora da concessão assumir a Companhia de Saneamento da Capital- Sanecap.

Questionado se Cuiabá perderia o financiamento do PAC, o prefeito esclareceu que esse dinheiro não se perderá.

“O PAC automaticamente se transformará em financiamento para a concessionária que assumir a Sanecap, portanto Cuiabá não vai perder nenhum recurso do Governo Federal”, garantiu Galindo.

Conforme o prefeito, Cuiabá precisa de quase R$ 200 bilhões de investimentos para solucionar o problema de água e esgoto, valor que a Prefeitura não teria como buscar senão por meio da concessão.

“Os R$ 240 milhões do PAC que serão destinados para Cuiabá vão ajudar, mas não serão suficientes para solucionar em definitivo o problema.

Por isso estamos tomando essa atitude”, ressaltou o prefeito.

Outro ponto posto em discussão na entrevista foi quanto à empresa que assumirá a Sanecap, se vai conseguir resolver os problemas de água e esgoto da capital e o pagamento da dívida que pode chegar a R$ 200 milhões.

Segundo Galindo, tudo que for de responsabilidade da empresa vencedora estará previsto no edital e ele não abrirá mão de que essa dívida seja paga pela empresa que vencer a concessão.

A proposta colocada para a concessionária será de que em três anos todos os bairros tenham água de qualidade e em até 10 anos o problema de esgoto seja resolvido na capital.

“A empresa terá que cumprir com o que foi acordado no edital, ou responderá juridicamente, caso não o faça”, informou o prefeito.

Ele acrescentou que alguns municípios brasileiros já fizeram a concessão e com um valor superior ao da Sanecap, e as coisas estão correndo muito bem até o momento.

O prefeito adiantou que uma empresa de São Paulo já está realizando o levantamento, para que o valor real seja apresentado no edital às empresas interessadas e à sociedade.

“Essa empresa, ou qualquer outra que se interessar, tem total liberdade dentro da Sanecap para realizar todas as pesquisas necessárias para se construir o edital”, informou o prefeito.

O próximo passo agora, segundo ele, é aguardar os dados da pesquisa, que está em andamento e elaborar o edital que vai tratar das diretrizes e a forma com que os serviços de água e esgoto serão direcionados.

“O que vai prevalecer é o que constar no edital, que será elaborado a partir de discussões entre a sociedade, sindicato, Ministério Público, Tribunal de Contas, poder público, empresários e movimento comunitário, ou seja, com toda a população cuiabana.

Vamos garantir que ninguém saia prejudicado”, afirmou Galindo.

A expectativa, conforme o gestor cuiabano, é que dentro de 45 dias, ou seja, até o final do mês de agosto, o edital esteja pronto para ser aberto para discussões com a sociedade cuiabana.

Provavelmente a concessão, segundo o prefeito, será de 20 a 30 anos, tempo médio em que a maioria das empresas brasileiras trabalha sob esse formato.

Agência Trabalhista de Notícias, (IS) com informações do portal O Documento