Prefeito Reginaldo Quinta participou de debate sobre royalties do petróleo

PTB Notícias 31/08/2011, 14:39


O prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta, do PTB do Espírito Santo, participou nesta segunda-feira (29/08/2011), no Palácio Anchieta, em Vitória, do encontro para debater as ameaças ao equilíbrio financeiro dos estados e municípios produtores de petróleo.

A proposta, contida na Emenda Ibsen/Simon, pede nova partilha dos royalties, o que, uma vez aprovada, pode causar um verdadeiro desastre nas economias do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Segundo dados da revista Finanças dos Municípios Capixabas, estima-se que em 2010 o repasse para municípios e estado capixabas foi da ordem de R$ 896,33 milhões de compensação pela produção de petróleo e gás natural.

Para este ano a previsão é que o total chegue a R$ 1,4 bilhão.

“O nosso município mudou radicalmente com esses recursos, e graças a eles estamos levando desenvolvimento social e econômico ao nosso povo que sempre foi muito carente.

A perda dessas compensações, como está sendo proposto por essa emenda, causaria uma grande dificuldade em tocar os benefícios e programas que temos atualmente.

Seria lamentável para o município, por isso estamos juntos nessa luta”, disse o prefeito Reginaldo Quinta.

A matéria, que tramita no Congresso Nacional e que já foi vetada pelo ex-presidente Lula, deve ser votada no próximo dia 15 de setembro e propõe que a compensação pela exploração do petróleo seja distribuída a todos os estados brasileiros.

O projeto muda radicalmente a maneira como é feita atualmente, onde estados e municípios produtores recebem 60% desses recursos.

Espírito Santo e Rio de Janeiro concentram cerca de 90% da produção.

No evento, os governadores Renato Casagrande (ES) e Sérgio Cabral (RJ) propuseram o diálogo como melhor maneira de se evitar as perdas, e trabalham para que o governo federal participe como grande mediador do debate.

De acordo com o site do governo do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande defende que seja aprovada a proposta do ex-presidente Lula (PL 8051), que estabelece a distribuição dos royalties do regime de partilha de produção quando a propriedade das reservas e da produção é do Estado, além da preservação dos contratos já realizados.

Os royalties são uma das formas de pagamento de direitos.

No caso do petróleo trata-se de uma compensação financeira pelas demandas sociais e de infraestrutura, e pelos riscos ambientais.

O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil, com média de produção de 350 mil barris por dia.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Prefeitura de Presidente KennedyFoto: Prefeitura de Presidente Kennedy