Prefeito Tupã sanciona ‘Bolsa Cuidador de Idosos’ em Presidente Prudente

PTB Notícias 13/05/2015, 9:06


A lei que visa o auxílio às pessoas que prestam cuidados a idosos em situação de vulnerabilidade e risco social e que precisam de cuidados diários, o Programa Bolsa Cuidador de Idosos, foi sancionada pelo prefeito de Presidente Prudente (SP), Milton Carlos de Mello “Tupã” (PTB), e entrou em vigor a partir desta terça-feira (12/05/15), data de sua publicação.

De acordo com o documento, os beneficiários do programa serão avaliados e selecionados por uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado ao Idoso Vítima de Violência (Creas), levando em consideração critérios que serão estabelecidos em decreto do Poder Executivo.

Conforme o documento, serão instituídos três benefícios a serem pagos concomitantemente no valor de um salário mínimo, R$ 788.

O cuidador deve ter idade superior a 18 anos, que tenha interrompido suas atividades diárias para prestar cuidados ao idoso e que faça parte de sua família.

O benefício será interrompido pelos seguintes fatores: caso o cuidador volte a realizar suas atividades laborais, interrompendo o cuidado com o idoso; o cuidador deixe de prestar os devidos cuidados, conforme monitoramento de uma equipe do Creas; quando o idoso falecer ou não precisar mais dos cuidados; quando o idoso for institucionalizado em uma Instituição de Longa Previdência (ILP); quando o idoso passar a residir em outro município; mediante avaliação do Creas, ainda segundo o documento.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do G1 Presidente PrudenteFoto: Divulgação/Assessoria Prefeitura de Presidente Prudente