Prefeitura de Belém assina contrato do PAC para o Portal da Amazônia

PTB Notícias 20/10/2007, 9:39


O prefeito Duciomar Costa e a superintendente regional da CEF, Noêmia Jacob, assinam convênioA Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Belém, através da superintendente regional da instituição, Noêmia Jacob, e o prefeito petebista Duciomar Costa, assinaram, nesta sexta-feira (19/10), mais um repasse de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

Vai ser beneficiado o projeto de infra-estrutura urbana e saneamento do Portal da Amazônia.

Serão investidos, nessa etapa das obras, R$ 23 milhões, incluída a contrapartida da Prefeitura de Belém, no valor de R$ 4,1 milhões.

As obras vão beneficiar diretamente 11 bairros de Belém.

O projeto, que envolve a orla do Rio Guamá, prevê a construção e urbanização de 6,25 km de extensão e percorre a avenida Bernardo Sayão, desde a rua Veiga Cabral até o campus da UFPA.

Ao todo, a execução do projeto prevê a pavimentação de seis pistas com largura de 70m e a construção de área de passeio, estacionamentos e ciclovia.

Também serão reservadas áreas para a construção de quadras de esporte, espaços para a prática de ginástica, restaurantes e quiosques.

No total, a previsão é de que 5,5 mil famílias que vivem naquela área da cidade sejam diretamente beneficiadas.

O investimento é de R$ 23 milhões, incluída a contrapartida da PMB no valor de R$ 4,1 milhõesSegundo o prefeito Duciomar Costa, a obra do Portal da Amazônia compreende duas etapas distintas: a macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e a construção da orla.

De acordo com o prefeito, o contrato, assinado hoje, se refere à nova orla do município.

No que diz respeito à macrodrenagem, tanto para o prefeito quanto para Noêmia, até janeiro, no máximo, serão assinados os outros contratos que se referem à Bacia do Paracuri e os dois restantes da Bacia da Estrada Nova.

A superintendente da CEF disse que, “ao pensar em Belém, não se pode deixar de mensurar a importância da transformação da orla da cidade”.

Segundo Noêmia, “infelizmente, Belém deveria ter tradição de olhar para o rio e o que acontece é exatamente o contrário”.

Para ela, o projeto da orla é um resgate e uma possibilidade de reverter este cenário atual.

Ainda de acordo com Noêmia, apesar da importância que é “abrir as janelas para o rio, a reurbanização da área torna o projeto uma ação integrada e, este sim, é o objetivo da instituição, bem como do Governo federal.

Projeto prevê macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova A terceira maior bacia de Belém, a da Estrada Nova, é constituída de várias sub-bacias.

As obras de transformação executadas no local permitirão que o canal da avenida interaja com os demais canais interligados, o que resultará na redução de problemas de alagamento na cidade em período de chuvas intensas, quando há cheias no rio Guamá.

Essa etapa do projeto é financiada com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), na modalidade “Intervenção em Favelas”.

O prazo de execução das obras é de 36 meses.

Este é o segundo contrato do PAC assinado entre a CEF e a PMB.

De acordo com técnicos da Gidur/Be, o Portal da Amazônia está apoiado em ações sustentáveis, pois o projeto prevê a recuperação e revitalização ambiental; a mobilização social e a redução da pobreza; o planejamento urbanístico, além da elevação da auto-estima local e a diminuição das desigualdades, com a geração de emprego e renda.

Compareceram à solenidade de assinatura do contrato, além do prefeito Duciomar Costa e da superintendente regional da Caixa Econômica, Noêmia Jacob, os secretários municipais de Urbanismo, Sérgio Pimentel; de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Edílson Pereira; de Economia, João Amaral; e o gerente regional de desenvolvimento urbano da CEF, Marcelo Santos.

fonte: site da Prefeitura Municipal de Belém (PA)