Prefeitura de Belém cumpre liminar de abertura da avenida Tavares Bastos

PTB Notícias 24/05/2009, 11:15


A Prefeitura de Belém – administrada pelo petebista Duciomar Costa – realizou a operação de desobstrução do prolongamento da Avenida Tavares Bastos, situado entre a Almirante Barroso e João Paulo II, no então Conjunto do Basa.

A ação, ocorrida nesta quinta-feira,21, fez cumprir a liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Marco Antônio Castelo Branco, emitida em junho de 2006, que determinou ao município a abertura da via pública e a conclusão das obras da Av.

João Paulo II.

A intervenção foi realizada, em conjunto, pelas secretarias municipais de Urbanismo (Seurb), Saneamento (Sesan) e a Guarda Municipal de Belém (GMB).

Desde o início da manhã, os moradores do Conjunto do Basa se mostraram resistentes à ação colocando barricadas na entrada do residencial e ateando fogo em pneus e pedaços de madeira.

A ação começou efetivamente por volta das 14h30, quando a Comandante da Gbel, Ellen Margareth, chegou ao local para dar ordem de execução à sua equipe, composta pelos grupamentos de Ações Táticas (GAT), Ronda de Policiamento da Capital (Rondac) e Ações Táticas com Cães (ATAC).

Conforme as equipes de trabalho avançavam em direção ao muro, a manifestação dos contrários à determinação judicial ficava mais agressiva.

Fogos de artifício foram direcionados aos funcionários da prefeitura.

Pedras, pedaços de pau e garrafas de vidro também foram arremessados.

A Guarda, então, teve que utilizar spray de pimenta para afastar os agressores e amenizar a situação.

Ninguém saiu ferido.

Depois que a retroescavadeira derrubou parte do muro, a ordem foi parcialmente restabelecida e a demolição foi rápida e tranquila.

A guarita e os portões que davam acesso ao residencial foram imediatamente retirados, liberando, assim, o acesso entre as avenidas João Paulo II e Almirante Barroso.

Quando a situação parecia abrandada, mais tumulto foi ocasionado.

Os residentes do residencial atearam mais uma vez fogo em pneus e pedaços de madeira e impediram a passagem de veículos na Avenida Almirante Barroso.

Um homem chegou a ser encaminhado à Seccional da Marambaia por quebrar o vidro de um ônibus da linha “Canarinho/Ver-o-Peso” e agredir o motorista.

Apoio – Os moradores das adjacências aplaudiram e manifestaram apoio à abertura e ao modo como a prefeitura desempenhou a operação.

Valdete Sousa, presidente da Associação dos Moradores da Passagem Santo Antônio, afirma que a luta pela abertura da avenida Tavares Bastos já existe há anos.

Segundo ele, os moradores sofrem pelo intenso fluxo de carros na passagem.

“A prefeitura está de parabéns.

Ninguém aguentava mais essa situação.

Nós não conseguimos andar direito na rua pela quantidade de carros que passam por lá.

Já houve muitos acidentes com carros e pessoas devido ao tráfego constante”, conta o morador.

Amélia Campos compartilha da mesma opinião do presidente da associação e ressalta que, com o fechamento da avenida, os moradores da passagem perderam mais que o sossego, perderam a saúde.

“Dormir e assistir televisão tranquilamente é impossível, fora a saúde de muitos aqui que foi prejudicada pelo monóxido de carbono em excesso que nós inalamos”, reclama.

Segundo o Procurador do município, Daniel Ribeiro, essa é uma liminar que já deveria ter sido cumprida, porém a Prefeitura abriu uma série de negociações com os moradores do Conjunto do Basa, que não queriam ceder às ordens judiciais.

“A Prefeitura teve o aval, através de uma liminar, para prosseguir com as obras que vão melhorar o trânsito da cidade.

Este local foi fechado indevidamente pois é uma via pública, e deve ser aberto”, disse.

Apesar de haver uma liminar judicial para a abertura do conjunto, a Prefeitura tinha optado por não intervir no local antes de chegar a um acordo com os moradores.

Agora, fazendo cumprir essa liminar, foi realizada a ação.

O projeto do eixo do Entroncamento é fundamental para ajudar a desafogar o trânsito e qualidade de vida da população de Belém.

Obras – A ação visa também prosseguir com as obras de urbanização para a melhor fluência do trânsito naquela área da cidade.

De acordo com Pilar Nogueira, diretora do Departamento de Obras Viárias (DEOV) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), serão realizados serviços de aplanamento de solo, pavimentação e recomposição asfáltica da avenida e das alamedas, nivelamento e padronização das calçadas, meio-fio e sinalização.

A previsão é que em até dois meses a obra esteja concluída.

Sérgio Pimentel, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), destaca que “a desobstrução da via é de fundamental importância para o trânsito de Belém por se tratar de uma rota alternativa de escoamento do fluxo de carros, que no trecho é muito intenso”.

Apesar do tumulto, a ação foi avaliada positivamente pela Comandante Ellen Margareth.

Segundo ela, nenhum caso de violência grave foi registrado.

Ellen destacou também que a Gbel desempenhou muito bem a ordem determinada pelo juiz Marco Antônio Castelo Branco na tarde de hoje, sem precisar tomar medidas mais enérgicas.

O oficial de justiça Fernando Rodrigues, que fez cumprir o mandado do juiz Marco Antônio Castelo Branco, ressaltou que a decisão judicial é coerente com as necessidades da cidade.

A Seurb realizou também a remoção de um trailler que ficava situado em frente ao Conjunto do Basa.

De acordo com o diretor do núcleo Setorial de Código de Posturas (NSCP) da Seurb, Marcos Alvarez, esse tipo de equipamento não é amparado pela lei do Código de Posturas e do Comércio Informal.

O proprietário do trailler, Paulo Jorge Machado, foi notificado por duas vezes pelo órgão, apesar de alegar não ter sido informado sobre a infração.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Prefeitura de Belém)