Prefeitura de Belém defende prioridades da cidade na Plenária Municipal

PTB Notícias 1/08/2007, 12:19


Aconteceu nesta terça-feira, 31/7, a plenária municipal de Belém para discussão do Planejamento Territorial Participativo (PTP) do Estado do Pará.

Promovido pela Prefeitura de Belém, em parceria com o Governo do Estado, o evento reuniu, no Ginásio do Campus II da UEPA, representantes de todas as secretarias municipais e também da sociedade civil – lideranças de bairros e centros comunitários.

O prefeito de Belém, o petebista Duciomar Costa, afirmou que os resultados da assembléia devem influenciar na definição da alocação de recursos financeiros para o município nos próximos três anos e meio de gestão da governadora Ana Júlia Carepa.

O coordenador de Projetos Estratégicos para Belém, Paulo Cordeiro, explicou que as todas as propostas defendidas pela Prefeitura têm um alcance metropolitano.

Dentre as proposições e macro-objetivos defendidos pelos representantes do município nos subgrupos de debates, ele destaca o Projeto Portal da Amazônia, com a macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e a urbanização da Orla do Rio Guamá, que deve beneficiar mais de 51% da população da capital paraense e, conseqüentemente, melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano em toda a Região Metropolitana.

Outro destaque no Planejamento é o Via Metrópole, que deve mudar definitivamente o sistema de transporte nos cinco municípios da Região Metropolitana – Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara.

No projeto estão incluídos os prolongamentos da Avenida João Paulo II, antiga 1º de Dezembro, e da Avenida Independência; além da construção da Avenida Liberdade, que começa no bairro do Curió-Utinga, em Belém, e se estende até Marituba.

O tema das áreas precárias, caracterizadas por invasões de terras nas periferias da Grande Belém, também esteve nos debates do PTP, puxado pelos técnicos da Prefeitura.

Para Paulo Cordeiro, é possível abordar a questão chamando todos os cindo municípios à responsabilidade.

E salientou a recente conquista do prêmio “Favela Zero”, pela PMB, por sua atuação no programa habitacional que vai dar condições de vida dignas a quase 630 famílias da Vila da Barca.

Na área das políticas sociais, Cordeiro comentou que existe a intenção de trabalhar de forma integrada com os municípios vizinhos para dar tratamento digno à população de moradores de rua e dependentes químicos.

A primeira fase, denominada plenária metropolitana, foi realizada em 19 de maio, no Hangar do Estado.

Nesta segunda etapa ocorrem as plenárias municipais, que dão continuidade às plenárias regionais realizadas em abril e maio, nas 12 regiões administrativas do Estado.

Além de definir as prioridades, nas assembléias são escolhidos os conselheiros dos municípios, que se reunirão, no mês de agosto, em 12 Conferências Regionais para compor o Conselho Regional do PTP.

As demandas serão inseridas no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.

PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO – PTP Prioridades para Belém O Via Metrópole é outro grande projeto previsto para a Grande Belém1.

Macrodrenagem da bacia da Estrada Nova O Projeto contempla a drenagem das áreas alagadas da Bacia da Estrada Nova, com obras de restauração dos canais, instalação de comportas, urbanização das áreas recuperadas, pavimentação e drenagem de vias.

Serão construídos 6.

250 metros de orla entre o Mangal das Garças, na Cidade Velha, e a Universidade Federal do Pará, no Guamá.

Boa parte do espaço da orla será para o lazer da população, com quadras de esporte, áreas para ginástica e exercícios físicos, restaurantes e quiosques.

2.

Melhoria no transporte de Belém Diversos projetos para melhorar o transporte e a segurança dos cidadãos.

– Prolongamento da Avenida João Paulo II (1º de dezebro) até a Alça Viária; – Conclusão da Avenida Independência; – Duplicação da Avenida Arthur Bernardes; – Duplicação da Avenida Perimetral; – Projeto de ligação da Avenida Liberdade com a região metropolitana; – Implantação do Binário Senador Lemos/ Pedro Álvares Cabral, com cerca de 13,5 quilômetros de vias reordenadas para melhoria do trânsito.

A obra envolve reforma das avenidas, ajustes do trânsito, construção de ciclovias, sinalização e instalação de semáforos.

3.

Infra-estrutura e Urbanização de Áreas Residenciais Precárias Serviço de urbanização e melhorias na infra-estrutura de residenciais, conjuntos habitacionais e bairros que estão em condições precárias na Região Metropolitana de Belém.

4.

Saneamento Instalação da Rede de Abastecimento de Água, Esgoto e Tratamento, bem como combate a incêndio nas vias públicas, trazendo benefícios a milhares de moradores de Belém.

fonte: Prefeitura de Belém (PA)