Prefeitura de Belém e MP reúnem com ambulantes do centro comercial

PTB Notícias 29/08/2009, 15:41


Em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (27), a pedido do promotor Marco Aurélio Nascimento do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Belém, administrada pelo petebista Duciomar Costa, através da Secretaria Municipal de Economia (Secon) e Guarda Municipal de Belém (Gbel), debateu o remanejamento dos trabalhadores informais que atuavam na Avenida Presidente Vargas para o Espaço Palmeira.

O local passa por reforma e readequação para alocar brevemente os ambulantes.

Na ocasião também foram discutidas e apresentadas pelo poder municipal de novas propostas de espaços para abrigar os informais da João Alfredo e transversais.

De acordo com o promotor Marco Aurélio, que comandou e dirigiu o debate, a sessão foi proposta para estabelecer o prazo de entrega do Espaço Palmeira aos trabalhadores – de 60 dias a contar da data da audiência – e para sanar todas as dúvidas da categoria sobre a ação de retirada e reordenamento dos ambulantes da João Alfredo, determinada pelo promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Benedito Wilson Sá.

De acordo com o secretário de municipal de Economia, João Amaral, o Município pretende investir cerca de 10 milhões de reais na construção de shoppings populares para que o trabalhador informal possa ser redistribuído a um espaço de qualidade, com conforto e infraestrutura de banheiros, coberturas e atrativos para o consumidor, como caixas eletrônicos de bancos.

Segundo o Amaral, existem oito projetos de shoppings populares.

O primeiro deles é o Espaço Palmeira, com espaço para alocar 378 ambulantes.

O Empório dos Importados, ao lado do Restaurante Popular, deve receber cerca de 370 pessoas.

Também estão em processo de desapropriação, casarões na Travessa Padre Eutíquio e prédio na rua João Alfredo.

O terreno da PMB na Av.

Presidente Vargas (antigo terreno do Basa), também será outra área destinada aos trabalhadores informais.

João reafirmou o compromisso de entregar o Espaço da Palmeira no prazo determinado pelo Ministério Público.

“Vamos cumprir aquilo que foi assumido por esta gestão.

A partir do dia 1º de setembro vamos chamar os trabalhadores para a atualização dos cadastros”, conta.

Desta forma o comércio de Belém estará mais organizado e parte do centro histórico recuperado.

O presidente do Sindicato dos Ambulantes do Centro Comercial, Raimundo Raulino, disse estar satisfeito com a conclusão do processo de negociação com a prefeitura, que perdurou por um ano e oito meses.

Ele destacou que todos os ambulantes sabem da importância de se devolver à população o direito de trafegar livremente nas vias do centro, mas também enfatizou a ansiedade dos seus colegas sindicalizados pela entrega do local de trabalho.

Quanto à retirada dos informais da João Alfredo, a Comandante da Guarda Municipal de Belém, Ellen Margareth da Rocha, destacou que pretende realizar uma ação pacífica com ajuda da Polícia Militar e espera que os ambulantes da área contribuam com a intervenção.

Participaram também representantes de entidades e órgãos ligados às atividades comerciais e de preservação do centro histórico de Belém, como Fundo Ver-o-Sol, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social da Indústria (Sesi) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e Vigilância Sanitária.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Prefeitura de Belém