Prefeitura de Belém promove ação em defesa do direito de ser criança

PTB Notícias 18/05/2012, 16:20


Dados da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos comprovam que desde 2003, com a criação do Disque 100, número para denúncia de casos de violência contra crianças e adolescentes, foram feitos mais de 2 milhões e meio de atendimentos Neste período, foram registradas 167 mil denúncias de violência contra a criança e adolescente.

Destas denúncias, 52 mil de violência sexual.

Oito em cada dez vítimas são meninas.

Para tentar mudar esta estatística, prevenir e conscientizar a população sobre o enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes a Praça da República recebeu uma programação especial na manhã desta sexta-feira, 8.

O Projeto “Direito de ser criança e adolescente” da Secretaria Municipal de Educação (Semec) reuniu cerca de 400 pessoas entre pais, professores e alunos das Unidades de Educação Infantil Municipal.

De acordo com Célia Pena, da Coordenadoria de Educação Infantil do Município de Belém, a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente ainda acontece em todo o Brasil.

“Procuramos conscientizar a população que existem princípios de proteção das crianças e adolescentes no país assegurados pela constituição federal através do Estatuto da Criança e Adolescente.

Além de ter cuidado com os filhos os pais têm o papel principal de orientar a criança a falar sobre qualquer violência que ela sofra.

Existe ainda o Disque 100 que serve para que as pessoas denunciem qualquer abuso”, explicou.

Em Belém a programação teve espaço interativo com a cultura, corais, dramatização cantada, pintura de telas e o “Cortejo dos direitos das crianças” que contou com a participação especial do grupo Arraial do Pavulagem.

Para a coordenadora da Unidade de Educação Infantil Santo Agostinho, Ana Claudia Magalhães, a ação é fundamental.

“Estamos aqui para colaborar com a ação é muito importante conscientizar a população como um todo desse problema já que as nossas crianças são o futuro do País”, afirmou.

Para Dona Luciana Dias, mãe de duas crianças, os pais devem estar atentos aos sinais doa filhos.

“Procuro acompanhar sempre meus filhos e principalmente orientá-los.

É fundamental a atenção para identificar mudanças de comportamento e etc, mas o melhor mesmo é prevenir.

“, disse.

O Prefeito de Belém, Dulcioma Costa (PTB) esteve presente na programação e destacou a importância da iniciativa.

“É preciso entender que a obrigação de cuidar dessas crianças é de todos nós, por isso essas ações para conscientizar a população é fundamental.

É preciso cuidar, é preciso dar atenção e principalmente denunciar quando há casos de violência”, destacou.

Houve ainda programação no distrito de Mosqueiro, duas caminhadas marcaram o dia.

Uma saiu da Unidade de Educação Infantil Rotary para a Praça do Carananduba e a outra saiu da Unidade de Educação Infantil Maracajá em direção à Praça da Vila.

Leis: O art.

4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nº 8069/90), assegurado pelo art.

227 da Constituição Federal de 1988, aponta que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

O Estatuto ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Veja como agir em caso de violência contra crianças e adolescentes: Se houver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, a pessoa deve denunciar.

Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco.

As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições: Conselho Tutelar da cidade; Disque 100 (por telefone ou pelo e-mail disquedenuncia@sedh.

gov.

br) –canal gratuito e anônimo; Escola, com os professores, orientadores ou diretores; Delegacias especializadas ou comuns; Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal; e o número 190.

Ivana Souza – Agência Trabalhista de Notícias, com informações da prefeitura de Belém