Prefeitura de Belém rechaça denúncias de irregularidades feitas pelo PSOL

PTB Notícias 26/12/2008, 13:11


Leia abaixo nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Belém, administrada pelo petebista Duciomar Costa, esclarecendo denúncias feitas pelo PSOL na Câmara Municipal da cidade:PMB esclarece denúncia de irregularidadeA Prefeitura Municipal de Belém informa que nenhuma das situações levantadas na denúncia formulada pela vereadora Marinor Brito (PSOL) na manhã da última terça-feira (23/12), na Câmara Municipal, é verdadeira.

E afirma veementemente que nenhum recurso, nem mesmo centavo de real, será devolvido pelos cofres municipais no ano de 2008 por obras não realizadas.

Muito pelo contrário.

Nunca, em toda a história do município, Belém recebeu tantos recursos da União para obras estruturantes.

O que é preciso esclarecer é que a legislação brasileira engessa a administração pública em ano eleitoral.

Convênios e recursos só puderam ser efetivados até maio deste ano, em função da Lei Eleitoral, válida para todos os municípios do Brasil.

Além do impeditivo legal, a Prefeitura de Belém cumpriu e cumpre, rigorosamente, as etapas e trâmites da burocracia do serviço público, o que implica observância de prazos que não podem ser superados, que não sob o rigor efetivo da Lei.

Por fim, acusações levianas e inverídicas só encontram terreno fértil naqueles que não têm compromisso fiel com a responsabilidade e o crescimento de Belém, a Metrópole da Amazônia.

fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Belém