Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho recorre à Justiça para receber FPM

PTB Notícias 17/03/2009, 9:59


A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, a exemplo do que ocorreu em Jaboatão dos Guararapes, decidiu recorrer à Justiça Federal para receber a parcela bloqueada do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O pedido de medida cautelar foi protocolado ontem.

Com isso, o prefeito Lula Cabral (PTB) pretende resgatar pelo menos 85% do R$ 1,89 milhão que não foi repassado pela União no último dia 10.

“Esse bloqueio pode comprometer o custeio da máquina administrativa”, disse o prefeito.

Entre as preocupações de Cabral estão ações de saúde e a quitação da folha de pagamento.

Para o gestor, não há motivos para a retenção dos recursos, pois o Cabo estaria honrando os compromissos com a União.

Lula Cabral reclama que o governo federal ainda não apresentou uma justificativa para o bloqueio, embora tenha sido acionado.

Além de recorrer judicialmente para receber o FPM, o petebista tenta articular uma frente de prefeitos para discutir o problema com a União.

As primeiras conversas já teriam ocorrido com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), e de Ipojuca, Pedro Serafim (PDT).

A proposta é que os três gestores, com representantes das procuradorias gerais dos municípios, se encontrem esta semana.

Um dos primeiros efeitos do bloqueio no Cabo de Santo Agostinho foi a suspensão dos shows de artistas de renome nacional no Festival da Juventude.

Considerado um dos eventos culturais mais importante do município, o festival atrai, segundo os organizadores, até 50 mil pessoas por dia.

Para este ano, estavam previstas apresentações de Ivete Sangalo, Jorge Ben Jor e Exaltasamba.

A maior parcela dos recursos viria do Ministério do Turismo e do governo do estado.

Mas o município, segundo Lula Cabral, não teria condições de oferecer a contrapartida para os shows.

O Festival da Juventude continuará com os ciclos de debates e as oficinas.

O evento, organizado desde 2006 em março, vai ser realizado entre os dias 26 e 28.

Em anos anteriores, a prefeitura contratou atrações como Lulu Santos, Jammil, Babado Novo, Timbalada e Saia Rodada.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Diário de Pernambuco