Prefeitura de Guarapari realiza cadastramento ambiental

PTB Notícias 2/07/2007, 13:59


Começou na última quarta-feira (27/06) em Guarapari (município administrado pelo petebista Edson Figueiredo Magalhães), o Cadastramento Ambiental, que será realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) até o mês de novembro, com prazo definido por setores de atividade estabelecido no cronograma abaixo.

As empresas deverão entregar formulário preenchido e protocolar na sede da Prefeitura.

O formulário pode ser impresso pela página da Prefeitura de Guarapari ou retirado na Sema.

Estão obrigadas ao cadastro as pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à prestação de serviços de consultoria em meio ambiente e todas as atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidoras.

Esse cadastramento é um dos instrumentos e o primeiro passo para efetivação do Licenciamento e da Avaliação de Impacto Ambiental.

Guarapari, em breve, será um dos municípios responsáveis pelo licenciamento de obras, que atualmente é responsabilidade do IEMA (Instituto Estadual do Meio Ambiente).

A Lei 2670/2006, que regulamenta o Licenciamento Ambiental, entre outros, determina que as alterações de dados cadastrados devam ser comunicadas ao setor específico da Sema em até 90 dias após efetivação e a pessoa física ou jurídica que encerrar suas atividades deverá solicitar o cancelamento do registro.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente fica na Alameda Francisco Vieira Simões, s/nº – Aeroporto, antigas instalações do Fórum e do Centro de Convenções.

27/06 a 30/06 – Postos de Combustíveis02/07 a 06/07 – Supermercados e Mercearias09/07 a 13/07 – Padarias16/07 a 20/07 – Açougues e Peixarias23/07 a 27/07 – Lava-Jatos e Oficinas Mecânicas30/07 a 03/08 – Fábricas de Gelo, de Sorvetes e Picolés, Comércio de Produtos Agrícolas e Veterinários, Clínicas e Hospitais Veterinários06/08 a 10/08 – Serralherias, Vidraçarias, Serrarias e Fábricas de Móveis13/08 a 17/08 – Comércio de Materiais de Construção, Ferragens, Ferramentas Elétricas, Tintas e Produtos Químicos20/08 a 24/08 – Oficinas Eletroeletrônicas e Comércio de Produtos de Pesca27/08 a 31/08 – Farmácias, Drogarias, Farmácias de Manipulação, Hospitais, Clínicas Médicas e Laboratórios03/09 a 06/09 – Comércio de Celulares, Comércio e Assistência Técnica em Informática10/09 a 14/09 – Construtoras e Incorporadoras17/09 a 21/09 – Comércio e Eletroeletrônicos24/09 a 28/09 – Bares, Restaurantes, Lanchonetes e Quiosques08/10 a 11/10 – Óticas15/10 a 19/10 – Casas Noturnas, Hotéis, Pousadas, Campings, Motéis, Pizzarias e Cozinhas Industriais22/10 a 09/11 – Outras Atividades e ServiçosAgência Trabalhista de Notícias (com informações da Prefeitura de Guarapari)