Prefeitura de Itajubá quer implantar programa que beneficia agricultores

PTB Notícias 16/11/2009, 9:29


Programa autoriza aquisição de produtos de agricultores familiares para a merenda escolar O prefeito de Itajubá, Dr.

Jorge Mouallem (PTB-MG), juntamente com as secretarias municipais de Agricultura e Educação da cidade mineira e os produtores rurais, estão estudando a melhor forma de implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa federal, dentre outros objetivos, permite que a Prefeitura adquira, de forma direta, produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

De acordo com a nutricionista da Prefeitura, Carolina Moreira Vieira, este novo método ajuda no desenvolvimento econômico local, já que o recurso ficará no município.

A primeira ação do projeto no município é o cadastramento dos agricultores.

As inscrições já estão abertas na sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, em Itajubá, no Mercado Municipal.

“Ao finalizarmos as inscrições, analisaremos a produção municipal.

Se não for suficiente para atender às necessidades da Prefeitura, abriremos para agricultores de outros municípios”, explicou o secretário de agricultura, Emílio Kallás Mendonça.

O programa adquire alimentos por preços de referência, que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais.

Cada agricultor familiar poderá vender para a Prefeitura até R$ 9 mil ao ano.

“Os produtos adquiridos, a partir deste projeto, garantirão a qualidade e a origem dos alimentos consumidos por nossas crianças da rede municipal”, disse o petebista.

Programa de Aquisição de Alimentos – PAAO Programa é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº.

10.

696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº.

4.

772, de 02 de julho de 2003, o qual foi alterado pelo Decreto nº.

5.

873, de 15 de agosto de 2006Qual é o objetivo do PAA?O objetivo do PAA é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Fonte: Agência Trabalhista de Notícias com informações da Prefeitura Municipal de Itajubá.