Prefeitura de Manaus declara guerra à pirataria destruindo CDs e DVDs

PTB Notícias 18/05/2009, 8:18


A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab), antiga Semaga, e a Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semosbh) da Prefeitura de Manaus, administrada pelo petebista Amazonino Mendes, destruíram na última sexta-feira, 15, cerca de 40 mil CDs e DVDs piratas apreendidos em bancas de vendedores ambulantes permissionários, em cumprimento ao artigo 48 da Lei Municipal nº.

123, que rege o comércio informal de Manaus.

A venda de produtos piratas em bancas de camelôs permissionários é terminantemente proibida.

O ambulante corre o risco de perder a autorização para trabalhar caso insista na comercialização desses produtos.

Os 40 mil CDs e DVDs foram apreendidos nos primeiros cinco meses do ano em operações que são realizadas permanentemente nas bancas dos camelôs.

O titular da Sempab, secretário José Aparecido dos Santos, anunciou que o combate aos produtos piratas entre os permissionários será estendido aos brinquedos.

“Acabou o período de tolerância com a ilegalidade.

A determinação que temos do prefeito Amazonino Mendes é para organizar e reconstruir a cidade e é isso que vamos fazer”, apontou Aparecido.

O secretário lembra que o combate à pirataria não tem nada a ver com “perseguição a trabalhadores”, mas sim com a ordem tributária vigente.

“Essas pessoas não recolhem um centavo em impostos e quem perde com isso é a União, o Estado, o município, o comprador e o artista que é pirateado.

Uma pessoa que compra objeto pirateado sabe que não pode reclamar de falta de saúde pública, segurança ou transporte, porque está contribuindo para a sonegação de impostos”, argumentou José Aparecido, lamentando pelos artistas.

A operação de destruição dos CDs foi realizada em um dos galpões da Semosbh, no Aleixo, com um rolo compressor de pinos que quebrou as peças plásticas.

Posteriormente os restos são doados a empresas que fazem reciclagem de plásticos.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Prefeitura de Manaus