Prefeitura de Manaus lança Bolsa Universidade e investe em ensino

PTB Notícias 11/08/2009, 9:31


A partir desta segunda-feira (10/8), estudantes de famílias de baixa renda que tenham passado no vestibular ou que estejam cursando o nível superior em instituições privadas de ensino podem se inscrever no Programa Bolsa Universidade, da Prefeitura de Manaus.

O programa garante acesso ao ensino superior da rede particular com bolsas de estudo que podem chegar a 100%.

São quase 3 mil vagas distribuídas em oito instituições parceiras.

A partir de janeiro, mais vagas serão abertas.

“É a realização de um sonho, um compromisso com a educação, que realizamos hoje”, disse o prefeito Amazonino Mendes, durante o lançamento do programa, destacando que a conquista é resultado do empenho de vários segmentos, além do poder público municipal.

“As instituições de ensino superior não criaram nenhum obstáculo, assim como a Câmara Municipal, que aprovou o projeto que nós formatamos, pois o anterior apresentava muitos defeitos.

Todos ganham com isso, principalmente os nossos estudantes, que têm mais um caminho de acesso à universidade”, disse.

O programa foi lançado pelo prefeito na véspera do dia do Estudante (comemorado nesta terça-feira, 11), no Auditório João de Mendonça Furtado, anexo à Prefeitura de Manaus.

Participaram diversos secretários municipais, além de lideranças estudantis e o presidente do Sindicato das Instituições Particulares, Waldery Areosa.

A inscrição, que começou nesta segunda-feira (10) e vai até o próximo dia 16, deve ser feita pelo site www.

manaus.

am.

gov.

br/bolsauniversidade, onde o candidato também poderá esclarecer qualquer dúvida.

Do dia 12 ao dia 19, o estudante que estiver pleiteando a bolsa poderá entregar os documentos necessários à instituição de ensino onde pretende realizar o curso.

No dia 25 deste mês, a Prefeitura divulgará o resultado da seleção.

No Diário Oficial do Município do dia 7 deste mês, o candidato pode obter informações sobre todos os cursos e turnos que as universidades estão oferecendo ao programa.

Para ter acesso à Bolsa Universidade o estudante deve comprovar renda familiar bruta de até quatro salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 1.

860,00).

Dependendo da renda, pode obter bolsa integral (100%) ou parcial, nas faixas de 50% e 75% de desconto nas mensalidades ou anuidades.

Concorrem à bolsa integral estudantes com renda familiar de até dois salários mínimos (equivalente a R$ 930,00); a bolsa parcial com desconto de 75% destina-se a estudante com renda familiar entre dois e três salários mínimos (R$ 930,00 a R$ 1.

395,00), enquanto a renda familiar de três até quatro salários mínimos garante a bolsa parcial com desconto de 50%.

“São critérios honestos, sem o aviltamento do apadrinhamento político, onde as famílias de baixo poder aquisitivo terão a possibilidade de colocar seus filhos numa universidade”, destacou Amazonino.

Os candidatos inscritos no programa serão classificados observando-se a seguinte ordem de preferência: a) menor renda bruta familiar; b) maior média no sistema de admissão da instituição, quando se tratar de primeiro período do curso, ou maior coeficiente acumulado nos períodos já cursados.

Em caso de empate, terá preferência o candidato que: a) que integre a família mais numerosa; b) mais velho; c) que tenha cursado o ensino médio em escola pública.

Serão destinados 5% do total das vagas, por instituição, curso e turno aos candidatos portadores de necessidades especiais.

A Prefeitura vai acompanhar o desempenho do estudante agraciado com a bolsa, por meio de atualização cadastral, que poderá sofrer reenquadramento socioeconômico, resultando na sua renovação ou exclusão do Programa Bolsa Universidade.

Também se for constatada reprovação por nota em alguma disciplina ou por falta, o estudante será excluído do programa.

Inédito na sua forma, o Bolsa Universidade se diferencia em relação a outros projetos semelhantes por não cobrar nenhuma contrapartida financeira do aluno ou de sua família.

“O único compromisso do estudante é participar das atividades, programas e projetos executados pela Prefeitura Manaus, resultando numa integração maior não apenas com o poder público, mas com a própria sociedade”, destacou o secretário municipal de Projetos Especiais e Gestão Tecnológica, Sidney Leite, responsável pela elaboração e execução do programa.

A prestação de serviço terá carga horária de acordo com o percentual de desconto de seu benefício.

Assim, o bolsista integral terá carga horária de 16 horas; o de 75% de desconto, carga horária de 12 horas semanais; e bolsista de 50% de desconto, carga horária de 8 horas semanais.

Quem comprovar não poder realizar a contrapartida referente à sua faixa de desconto, por possuir vínculo empregatício ou atividade autônoma durante a semana, poderá fazê-la aos finais de semana, assumindo a carga horária de 8 horas semanais, independente da faixa de desconto em que se enquadra.

Além da comodidade e agilidade da inscrição pela internet (a rede mundial de computadores), o secretário Sidney Leite, informou que a Prefeitura desburocratizou e desonerou o sistema de cadastramento dos estudantes, que devem apresentar apenas cópias de documentos pessoais, sem necessidade de autenticação para a sua inscrição.

Originais somente a declaração que comprova sua aptidão para ingresso no ensino superior e laudo médico assinado, para os candidatos à vagas destinadas aos portadores de deficiência.

O programa garante a bolsa até o término do curso.

Qualquer estudante que prestou vestibular e está apto a se matricular pode participar do programa, assim como aqueles que já estão cursando o nível superior, em qualquer período do curso.

As instituições parceiras do programa terão, do poder público, compensação de créditos tributários de todos os débitos dos tributos municipais devidos até a data da assinatura do Termo com a Prefeitura.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Prefeitura de Manaus