Prefeitura de Manaus realiza Conferência Municipal dos Direitos da Criança

PTB Notícias 24/08/2009, 8:10


A Prefeitura de Manaus, administrada pelo petebista Amazonino Mendes, por meio da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), realiza, entre os dias 25 a 27 de agosto, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como tema “Construindo as diretrizes para a política e o plano decenal”.

A proposta do encontro é elaborar as diretrizes da Política Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a partir delas preparar o Plano Decenal da Política de Atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

A informação é do subsecretário Paulo Sampaio, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O subsecretário explica que a conferência é realizada a cada dois anos e tem o objetivo de analisar, definir e deliberar as diretrizes da política nacional, fazendo parte da agenda social de segmentos comprometidos com as questões relativas à infância e adolescência, ouvindo interlocutores de vários segmentos e movimentos sociais num diálogo aberto sobre as idéias e propostas a serem implementadas numa ação coletiva da sociedade.

“Com esse foco, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente amplia a discussão, a participação e controle social para a consolidação de uma política para essa área”, diz Paulo, lembrando que as questões da infância devem ser refletidas sob a ótica do direito assegurado na legislação vigente.

A conferência será aberta na terça-feira (25), às 19h, com a palestra magna, proferida pela professora doutora Iolete Ribeiro da Silva, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A especialista irá falar sobre a construção das diretrizes da política e do plano decenal, que deverão garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente na cidade.

Na quarta-feira (26), pela manhã, o arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, fala sobre a promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades.

A advogada Maíza Helena Rodrigues fará palestra sobre a proteção e defesa no enfrentamento dos diretos humanos de crianças e adolescentes.

Pela parte da tarde o promotor de justiça da vara da infância e Juventude do Amazonas, Nasser Abrahim Neto, fala sobre o fortalecimento do sistema de garantia de diretos trazendo para a discussão assuntos específicos do dia a dia de crianças e adolescentes em Manaus.

A conferência prossegue na quinta-feira, 27, pela manhã, com palestra da diretora da Faculdade Tahirih, pedagoga Susan Ramos, que fala sobre a importância da participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania.

A secretária executiva da Secretaria do Estado da Assistência Social e Cidadania, Graça Prola, conversa com os participantes sobre a gestão da política dos diretos da criança e dos adolescentes.

Além das palestras a programação da conferência também terá apresentações culturais e trabalhos em grupos, durante os quais serão elaboradas as propostas que serão levadas para a Conferência Estadual.

Segundo Paulo Sampaio a novidade para esta conferência será a participação efetiva dos adolescentes nas discussões e elaboração das propostas.

Oitenta jovens de várias instituições e entidades estiveram reunidos nesta sexta-feira discutindo algumas que querem ver na pauta da conferência.

“A participação desses adolescentes é inédita e pode ser considerada um avanço”, destaca.

O presidente disse ainda que a participação dos adolescentes é fundamental uma vez que a conferência discute os diretos deles, sendo de suma importância que tenham voz e voto.

Após a conferência municipal, acontecerão as de nível estadual e federal.

O encontro ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Parque 10 de Novembro, próximo à Secretaria Municipal de Educação (Semed).

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Prefeitura de Manaus