Prefeitura de Manaus realiza Curso de Planejamento Plurianual

PTB Notícias 6/07/2009, 8:19


A Prefeitura de Manaus, administrada pelo petebista Amazonino Mendes, reuniu secretários e subsecretários no encerramento do Curso de Elaboração do Planejamento Plurianual (PPA) para os Municípios, na última sexta-feira, 03, no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno (Semef), o curso foi ministrado pelo professor e especialista em orçamento público, Alcyon de Souza.

De acordo com o professor, o objetivo específico do curso é demonstrar a importância da padronização do planejamento estratégico e orçamentário através do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA).

“A idéia é capacitar as equipes da administração municipal para tomarem decisões, nas quais o foco seja atender em bens e serviços a sociedade”, explicou Alcyon.

O curso contou com a presença de 40 servidores da Prefeitura ligados ao planejamento orçamentário, além do secretariado municipal.

Os presentes puderam conhecer informações quanto à legislação que rege a elaboração do PPA, e como adequá-lo a realidade de Manaus.

O subsecretário de tesouro da Semef, Felipe Caldeira, destacou que mais que adequar o plano a realidade do município é preciso criar indicadores, que possibilitem ao gestor acompanhar e avaliar efetivamente a execução dos programas, ações e projetos.

“Através do PPA temos que consolidar o programa de governo em termos objetivos e metas da administração pública, traduzindo o discurso político em realidade”, esclareceu Caldeira.

A secretária de assistência social Lenize Tapajós Maués também esteve presente ao curso e aprovou a iniciativa.

“Agora estamos mais preparados para elaborarmos nosso planejamento e nos adequarmos de acordo com o que pede a legislação” disse a secretária.

O que é o PPA?Lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece diretrizes, metas e ações da administração pública para as despesas de capital e para as relativas aos programas de duração continuada.

Com vigência de 4 anos, o plano pode ser alterado de acordo com a necessidade do governo que o elabora.

O PPA é o instrumento que coordena todas as ações governamentais e orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e os Orçamentos Anuais (LOAs), bem como todos os planos setoriais instituídos durante o seu período de vigência.

A Prefeitura de Manaus se prepara para elaborar o PPA cuja vigência será de 2010 a 2013.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Prefeitura de Manaus