Prefeitura de Prudente investe em creches visando solucionar demanda

PTB Notícias 17/10/2011, 14:49


Segue em andamento o processo licitatório referente à construção da creche da Vila Aurélio, na zona leste de Presidente Prudente (SP), cidade administrada por Milton Carlos de Mello, o Tupã (PTB).

A unidade que será construída com recursos próprios e estimado em cerca de R$ 1.

436.

000,00.

De acordo com o diretor do Departamento de Compras e Licitação, Paulo Eduardo Barcello, das seis empresas que se mostraram interessadas na obra, todas apresentaram propostas com valor acima do estimado pelo poder público municipal.

“A proposta mais baixa foi de cerca de R$ 1,6 milhão e a mais alta de em torno de R$ 1,9 milhão.

Como nenhuma apresentou valor compatível ao que o município dispõe para a obra, todas foram desclassificadas”, explica.

Ainda de acordo com ele, se quiserem continuar no certamente, elas terão nos próximos dias que apresentar novas propostas com valores condizentes.

“A publicação que fixa prazo de oito dias úteis para isso saiu no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira.

Com isso, esse prazo começa a valer a partir de hoje”, completa.

A unidade, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), será construída em área recentemente adquirida pela Prefeitura entre os bairros Vila Aurélio, Jardim São Bento, Jardim Cambuci e Parque José Rotta.

A secretária municipal de Educação, Ondina Barbosa Gerbasi, reforça que depois de pronta, a 21ª unidade infantil terá capacidade para atender cerca de 150 crianças com idades entre zero e três anos.

Atualmente, ainda de acordo com a secretária, os 20 prédios onde existem o ensino infantil atendem 6.

368 crianças com idades entre 0 e 5 anos, sendo 3.

052 no sistema de berçário (0 a 3 anos) e 3.

316 no sistema de pré escola (de 4 a 5 anos).

Questionada sobre a demanda reprimida no município, a secretária voltou a esclarecer que essa realidade não é exclusividade de Prudente, e sim “um problema crônico enfrentado pela maioria dos municípios brasileiros”.

“Mesmo porque a legislação brasileira nos obriga a oferecer escolas para crianças do ensino fundamental.

Quanto ao atendimento de crianças com idades entre 0 e 3 anos, não existe ainda exigência e nem aporte nesse sentido.

O município atende o que está ao seu alcance, até porque não podemos de deixar de atender o ensino fundamental para suprir esse tipo de demanda existente”, explica.

O problema referente a creches e enfrentado pelos municípios, afirma categoricamente a secretária, não é um problema da atual gestão, mas que se arrasta há anos.

“No Brasil todo temos uma herança de 400 anos onde ninguém se preocupou com a educação.

Os municípios por si só não dão conta de fazer o que a lei obriga, que é oferecer a criança o direito ao ensino fundamental, e o que é de direito, no caso as creches”, completa.

A diretora do Departamento de Educação Infantil da pasta, Márcia Janial, ratifica os argumentos da secretária.

“O ensino obrigatório é exclusivo do sistema fundamental, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

Ainda assim, Prudente tem saído na frente, já que desde 1985, ou seja, antes da legislação que passou a prever a educação infantil como direito da criança, dispõe de creches”, lembra.

Sobre a unidade da Vila Aurélio, ela lembra que está será a terceira construída pela atual gestão com recursos próprios.

“As outras duas são construídas nas regiões noroeste e nordeste”, diz, se referindo as unidades do Residencial Funada e do Jardim Guanabara, respectivamente.

No primeiro caso (Residencial Funada), a empreiteira vencedora da licitação (Construtora Guimarães Carvalho Ltda.

) já executa os serviços no terreno destinado para tal.

A unidade deve custar R$ 1.

751.

674,07 e segundo Janial será construída através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Já no caso do Jardim Guanabara, o projeto está em fase de elaboração na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Trata-se de um novo prédio previsto para a área onde funcionava a creche Valter Marques, que foi mudada para o Jardim Aviação em razão da estrutura física da edificação ter sido comprometida com o passar do tempo.

“Cada uma destas, terá capacidade para atender 150 crianças de 0 a 3 anos”, ressalta.

A diretora do Departamento de Educação Infantil da Seduc acrescenta com recursos próprios também está em andamento a ampliação de outras quatro unidades, sendo as Escolas Municipal (EMs) Aziz Felipe, no Jardim Itatiaia, Professora Ederle Marangoni Dias, no Jardim Santa Eliza, Doutor Carlo Ceriani, no Jardim Humberto Salvador, e Professor Firmino de Almeida, no Parque Alexandrina.

Elas também atenderam mais em torno de 150 crianças entre 0 e 5 anos.

“Além disso tudo, já entramos com pedido no FDE [Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão ligado a Secretaria de Estado da Educação] solicitando recursos para numa parceria construirmos mais quatro creches.

Inclusive já enviamos a documentação de domínio-posse dos terrenos para análise, visando as possíveis construções no Jardim Itapura III, Residencial Tapajós, Parque Imperial e Jardim Santana”, encerra.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal da Prefeitura de Presidente Prudente