Prefeitura intensifica combate a comércio irregular do centro de Belém

PTB Notícias 24/09/2009, 7:11


Em pouco mais de seis horas de fiscalização pelas ruas do centro de Belém, a Prefeitura municipal, administrada pelo petebista Duciomar Costa, por meio de sua secretaria municipal de Economia, fez seis grandes apreensões de mercadorias e equipamentos como carros de lanches, mesas e cadeiras usados irregularmente por trabalhadores do comércio informal na via pública da cidade, na noite desta terça-feira, 22.

Segundo o fiscal da Secon, Eliezer Gonçalves, nenhum dos donos dos produtos apreendidos tinha autorização da secretaria para desenvolver a atividade e ainda obstruíam o passeio público, prejudicando o direito de ir e vir da população.

“Todos já tinham sido notificados sobre a situação de ilegalidade e orientados a comparecer à Secon para obter autorização e se adequar ao Código de Postura do Município”, informou o fiscal.

De acordo com a chefe do Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas da Secon, Celina Brito, o trabalho de retirada dos vendedores ilegais da via pública foi intensificado a partir deste ano com melhor aparelhamento do departamento de fiscalização e seguindo orientação do próprio prefeito Duciomar Costa que quer garantir o ordenamento da capital para a população e para os turistas que visitam Belém.

“Tudo o que estiver ferindo o Código de Postura, a Secon vai notificar e posteriormente fazer uma operação de retirada dos que insistirem na irregularidade”, explica Celina.

Na operação desta terça-feira, os fiscais da Secon percorreram vias dos bairros de Nazaré, Batista Campos, Comércio, São Braz, Marco e Souza.

Em todos os pontos foram encontrados equipamentos atrapalhando a passagem de pedestres e alguns o tráfego de veículos.

“Todas as áreas fiscalizadas hoje pelo município, são definidas principalmente a partir de denúncias da própria população, que a partir da desocupação da Avenida Presidente Vargas, passou a denunciar as irregularidades à prefeitura e cobrar providências”, afirma Celina Brito.

Mudança de comportamentoAinda segundo a Chefe Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas, com a maior presença do poder público nas ruas, já é possível observar uma mudança de comportamento dos trabalhadores informais que tem procurado mais a secretaria, antes de se instalar.

“Antes o trabalhador informal achava que a calçada era dele e que podia fazer o que quisesse e agora essas pessoas estão tendo mais consciência de que a via pública é um espaço administrado pela prefeitura e que há regras para o uso”, conclui Celina que garante que o trabalho vai continuar.

Desde maio, quando as vistorias foram intensificadas, já foram realizadas mais de 60 fiscalizações em diversos pontos de Belém, com atenção especial dedicada a áreas do Centro comercial, São Braz, Entroncamento e Icoaraci, todos locais de grande fluxo de pessoas e proliferação de vendedores ambulantes.

Nas operações atuam cerca de 10 profissionais somente da Secon que também conta com a parceria da Companhia de Transportes de Belém (CTBel), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, além do Conselho Tutelar, que atua quando as denúncias envolvem crianças e adolescentes em situação de risco.

A contadora Márcia Costa se disse surpreendida ao ver as mesas cadeiras de um trailer serem apreendidas por estarem no meio da rua na esquina da Rua Ferreira Cantão com a Gama Abreu.

Segundo ela, toda a área é tomada pelo comércio informal.

“Isso aqui tudo é cheio de carros de lanche e comida e atrapalha a passagem na via pública, esperamos que esse trabalho também aconteça durante o dia”, reivindicou a contadora.

A dona do trailer que teve as mesas e cadeiras apreendidas e que não quis ter o nome divulgado, admitiu não saber que precisava de autorização para a venda realizada na frente da casa onde mora, mas após ser orientada pelos fiscais garantiu que iria até a Secon para regularizar a situação e reaver os produtos.

“Todo o material apreendido nas fiscalizações é levado para o pátio da Secon, de onde pode ser retirado pelo dono.

Só não é devolvido o que está irregular como os ‘rabos de bois’, carros de mão usados para venda de frutas e verduras no meio da rua, já que essas mercadorias só são autorizadas nas áreas de feiras da cidade”, explica Celina.

Nas avenidas Generalíssimo Deodoro e Braz de Aguiar, no bairro de Nazaré, dois carros usados para venda de frutas foram apreendidos.

Os vendedores já tinham sido advertidos sobre a irregularidade da venda na área, segundo os fiscais da Secon.

Um deles resistiu à apreensão e desrespeitou os funcionários da Secon.

O caso foi parar na Seccional do Comércio, onde o trabalhador informal foi autuado por desacato.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Prefeitura de Belém