Presidente da Frente de Combate à Pedofilia do ES forma grupo de trabalho

PTB Notícias 20/05/2009, 11:16


O presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos (PTB/ES), realizou na tarde desta terça-feira (19/05), uma reunião de trabalho para definir ações de melhoria no atendimento ás vítimas dos crimes de pedofilia e suas famílias.

Estiveram presentes a juíza da Infância e Juventude da Comarca da Serra, Gladys Henriques Pinheiro, a promotora do Ministério Público Estadual, Patrícia Calmon Rangel, O delegado da Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente, Marcelo Nolasco, o representante do Conselho Tutelar da Região II de Cariacica – Sede, Fábio Nascimento e o presidente da Associação Brasileira de Psicanálise Clínica – ABPC, Édson Messias Ribeiro, além do deputado Euclério Sampaio.

A reunião marcou a formação de um grupo de trabalho que passará a trabalhar em conjunto.

O objetivo principal da Frente Parlamentar tem sido a criação de uma estrutura ideal para o atendimento das vítimas da pedofilia e suas famílias, através de acompanhamento psicológico e clínico diferenciado e em ambientes próprios para minimizar os traumas emocionais e psicológicos.

“Atualmente, o agressor responde ao processo em liberdade e a criança vitimada fica internada num abrigo”, destacou a juíza da Infância e Juventude da Comarca da Serra, Gladys Henriques Pinheiro.

O grupo definiu como prioridade, a estruturação da Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente – DPCA, que se tornaria uma Divisão de Polícia, com delegados, escrivães e investigadores em número necessário para atender toda a Grande Vitória, para os quais seria criada uma nova sede.

Atualmente a Delegacia funciona de forma precária, com quantidade insuficiente de profissionais e instalações físicas insalubres.

A juíza Gladys Pinheiro, que colocou em funcionamento o projeto Depoimento Sem Dano – DSD, está propondo a sua extensão para a Grande Vitória.

O Projeto contempla o acompanhamento de profissionais de psicologia, com equipamentos de vídeo e um ambiente acolhedor para que a justiça possa extrair os fatos ocorridos sem que a criança desperte traumas e constrangimentos.

A juíza colocou a infra-estrutura, já criada em sua vara, á disposição do do delegado Marcelo Nolasco, uma vez que a Delegacia de Defesa da Criança e Adolescente não oferece essas condições.

Já o presidente da Associação Brasileira de Psicanálise Clínica – ABPC, Édson Messias Ribeiro, colocou à disposição do Ministério Público, Tribunal de Justiça e da DPCA, um trabalho voluntário com o acompanhamento de profissionais de psicologia para as tomadas dos depoimentos e assistência à vítima e à família.

A Associação já atua nessa área, com profissionais que desenvolvem o tratamento de crianças vitimadas pela pedofilia.

o representante do Conselho Tutelar da Região II de Cariacica – Sede, Fábio Nascimento afirmou que os conselhos trabalham abaixo do limite da sua infra-estrutura, sem computadores, nem automóveis para o atendimento às crianças e adolescentes.

A promotora do Ministério Público Estadual, Patrícia Calmon Rangel realizou recentemente um relatório a fim de diagnosticar o problema da pedofilia no Estado, que será apresentado à Frente Parlamentar.

O próximo passo do grupo será solicitar uma agenda e levar um protocolo de sugestões ao secretário de Segurança, Rodney Miranda.

Posteriormente, o grupo se reunirá com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Álvaro Bourguignon, com o procurador geral de Justiça, Fernando Zardini, com o secretário de Estado da Assistência Social e secretários municipais da mesma pasta, da região Metropolitana.

“Levaremos essas propostas ao governo com muita propriedade e assertividade técnica, uma vez que a Frente Parlamentar conseguiu formar um grupo de alta capacidade e que está intimamente inserida nesse problema.

Também solicitaremos a colaboração da Procuradora de Justiça, Catarina Cecin Gazelle, que atualmente participa da CPI Nacional da Pedofilia”, afirmou Marcelo Santos.

Agência Trabalhista de Notícias