Presidente Roberto Jefferson comenta sobre a criação do PSD

PTB Notícias 27/09/2011, 12:06


Leia abaixo comentários do Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, publicados em seu blog na internet (www.

blogdojefferson.

com) nesta terça (27/09/2011): Hora de apertar as mãosO governo federal mandou dizer que esticou ao máximo a corda e cedeu o que era possível para promover o acordo sobre a divisão dos royalties da produção de petróleo.

Segundo a “Folha de S.

Paulo”, a presidente Dilma Rousseff aceitou ceder mais R$ 450 milhões na divisão da receita de tributos do petróleo em 2012, levando a União a abrir mão de um total de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 800 milhões em royalties e R$ 450 milhões de participação especial, tributo cobrado dos campos mais produtivos.

Dilma avalia que cedeu no que era possível e que agora a bola está com os governadores de estados produtores e não-produtores e às respectivas bancadas no Congresso.

O tempo para a celebração do entendimento está se esgotando, já que o presidente do Senado, José Sarney, prometeu pôr em votação, no dia 5 de outubro, o veto do presidente Lula ao projeto aprovado no final do ano passado.

A hora é agora, e um mau acerto certamente é melhor que acordo nenhum, pois, neste caso, o que virá será a derrubada do veto, e uma situação em que os estados produtores perderão grande parte de suas receitas, levando a questão para a Justiça.

Que o bom senso impere.

Vamos aos fatosGritem o quanto quiserem, as operações da Polícia Federal baseadas no uso e abuso do Guardião estão caindo, uma a uma, por serem ilegais.

Sim, elas são contra a lei.

De acordo com a lei dos grampos telefônicos, por se tratar de violenta invasão na privacidade de um cidadão (e essa violência é inegável), a escuta só pode ser usada como última forma de produção de provas.

Primeiro se investiga de todas as outras formas possíveis, depois, caso seja absolutamente necessário, se pede o grampo.

Não é o que acontece.

Uma denúncia anônima ou um mero ofício do Coaf já faz ligar o Guardião.

Afinal, investigar dá trabalho, muito trabalho.

O discurso sumiuAntes de o jornal divulgar que o ministro Bellizze foi chamado de outra Turma de julgamento para preencher o quórum no julgamento da Boi Barrica, os delegados, em polvorosa, gritavam nas páginas do “Estadão” contra o mérito da decisão.

Entre as reclamações estaria o fato de que, mesmo se ilícita, os Tribunais Superiores não se davam ao trabalho de olhar a prova produzida pelo uso e pelo abuso do Guardião antes de anular toda uma operação.

Ou seja, preocupavam-se com a forma, não com o mérito.

Exatamente o que pretende fazer agora tanto o Ministério Público como o jornal que publicou a gritaria dos delegados.

Preocupam-se com a presença de Bellizze ao invés de olhar o mérito da decisão.

Faça o que eu digo, não faça o que eu faço não é nenhum argumento jurídico conhecido.

Piada de promotorConta o “Estadão”, o jornal mais aplicado em reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou a Operação Boi Barrica, que os promotores estão em busca de desculpas para anular aquele julgamento.

Neste ovo, o primeiro pelo a ser procurado pelo MPF é a escolha do ministro Marco Aurélio Bellizze para participar do julgamento.

Ele foi chamado porque a 6ª Turma não tinha quórum suficiente.

O segundo, de acordo com o jornal, seria alguma omissão ou contradição no acórdão.

Por fim, restará subir para o Supremo Tribunal Federal.

Nas palavras do jornal, a procura “mobiliza setores do Ministério Público Federal”.

Não é piada de português, mas é de se perguntar quantos promotores são necessários para fazer valer um bando de provas ilícitas.

Não se pode elogiar.

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Isso que dá querer elogiar.

Nem bem falamos aqui no blog que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vinha trabalhando bem e conseguindo aparar as arestas no Congresso, e ela pisou na bola.

Segundo o Painel, da “Folha”, a defesa pública feita pela ministra de um novo imposto para financiar a saúde não agradou ao Palácio do Planalto, que a considerou inoportuna.

Ideli também foi contestada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que disse não haver possibilidade de o Congresso Nacional aprovar um novo imposto “nem neste ano nem no próximo”.

Calça as sandálias da humildade, Ideli!Torneiras fechadasPrimeiro foi o Palácio do Planalto, que editou portaria determinando regras mais rígidas para a assinatura de convênios de órgãos públicos com organizações não-governamentais.

Na mesma linha, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinou portaria (já publicada no Diário Oficial) ordenando a suspensão temporária dos convênios firmados com ONGs sob pretexto de treinar mão de obra para o setor turístico, e a interrupção de todos os repasses financeiros da pasta para as entidades beneficiadas.

O ministro adotou a medida após tomar conhecimento de acórdão do TCU que apontava desvios milionários nos contratos do ministério com ONGs.

Pra ficar totalmente bem na fita, só falta Gastão Vieira fechar a torneira das verbas do ministério que irrigam as chamadas “festas no interior”, que se multiplicaram ao infinito nos últimos anos, e nas quais cachês de artistas de primeira linha são “pagos” a músicos de churrascaria.

Quem não arrisca, não petiscaPara não deixar a peteca do crescimento econômico cair, diz “O Globo” que o Banco Central pretende manter, na próxima reunião do Copom, em outubro, a política de queda da taxa de juros básica, a Selic (hoje em 12%).

Contrariando previsões do mercado, que jura que o IPCA vai fechar 2011 com a inflação acima do centro da meta, de 6,5%, chegando a 6,52% em dezembro, o governo crê que o mundo já começou a desinflacionar os preços devido à crise internacional, e a onda já começou a chegar ao Brasil, razão pela qual daria para manter a queda da Selic.

A aposta de Dilma na derrubada de nossa estratosférica taxa de juros é pra valer.

Negligência ou salto alto?Por falta de quórum para abrir a sessão da Câmara (obstruída pela oposição), ontem o governo perdeu mais um dia de prazo na tramitação da PEC que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Para quem tem uma base tão numerosa, parece negligência não conseguir colocar nem sequer 51 parlamentares em Plenário.

Puxa a orelha da Ideli, presidente! A reforma possívelEnquanto PT e PMDB tentam impor uma agenda própria para a reforma política, concentrada na mudança do sistema eleitoral e na introdução do financiamento público de campanha, o Senado começa a votar hoje mudanças menos polêmicas.

Como os projetos são de emenda à Constituição, são necessárias cinco sessões de discussão em 1º turno e três em 2º, além de uma votação em cada turno no Plenário.

O presidente do Senado, José Sarney, marcou três dias nesta semana e dois na próxima para tentar agilizar a votação das primeiras três PECs: a 37/2011, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador; a 38/2011, que muda a data de posse de chefes do Executivo; e a 42/2011, que determina que qualquer mudança no sistema eleitoral deverá ser precedida de referendo popular.

Tirando a PEC do referendo, as outras duas devem ser aprovadas com facilidade e serão enviadas ainda este ano para a Câmara.

Já a reforma do PT e do PMDB, só no ano que vem.

Samba de duas notasÉ cada vez mais comum ver o STF preenchendo as omissões do Legislativo.

No caso mais recente, só depois de o tribunal ameaçar criar por meio de jurisprudência um cálculo para o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço é que o Legislativo moveu-se e votou projetos que estavam a até 12 anos parados por lá.

Não é sempre que se vê o contrário, ou seja, o Legislativo preenchendo o vácuo deixado pelas brigas entre ministros.

A PEC de Demóstenes ainda precisa das assinaturas para ser protocolada, mas, se votada e aprovada, é de se emoldurar o texto e pendurar na parede das duas Casas para inspirar os demais parlamentares.

Apesar do méritoContudo, impossível não fazer algumas observações sobre a iniciativa de Demóstenes.

O senador do DEM, com sua PEC, vai bater de frente com parte do Supremo Tribunal Federal.

Mais do que isso, produziu essa notícias no mesmo dia em que parte dos ministros desse tribunal vota a criação do partido de Kassab, que, se aprovado, levará embora, no mínimo, uma dúzia de deputados do DEM, partido de Demóstenes.

Daí que fica difícil acreditar que o cronograma é mera coincidência.

Briga de galo grandeSob o comando de Gilmar Mendes o CNJ ganhou força, assim como a Corregedoria Nacional.

Mas, por incrível que pareça, o Conselho encontrou no STF as barreiras que impedem, ou pelo menos dificultam o trabalho da Corregedoria Nacional contra os desmandos e a blindagem a juízes que não merecem o cargo.

E, como cada vez mais sói acontecer, o STF partiu-se ao meio.

O ministro César Peluzo assumiu a presidência do tribunal e, com isso, a presidência do CNJ.

Com ele, as corregedorias locais voltaram a ganhar mais poder, mesmo protegendo seus magistrados em muitos casos, e a Corregedoria Nacional esvaziou-se.

Como dá para perceber, a PEC de Demóstenes entra em uma rinha na qual só tem galo grande.

Um sopro de ar frescoCom os Tribunais Superiores sendo alvos de interesses mesquinhos e orgulhos feridos, é um alívio ver a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) em defesa do Conselho Nacional de Justiça.

Uma briga para definir os poderes da Corregedoria Nacional tem atado as mãos do CNJ e dado o que falar nos corredores dos Tribunais.

A PEC de Demóstenes deixa claro que a Corregedoria Nacional tem poder de investigar e punir, não precisando ficar a reboque dos tribunais locais ou aguardando a atividade de suas corregedorias.

Não se pode esquecer, e o “Estadão” em boa hora lembra, que o CNJ nasceu como órgão de controle do Judiciário e tinha como um dos objetivos minar o corporativismo que protegia magistrados suspeitos de irregularidades.

Limpa ou suja? Hoje vamos descobrir se a Justiça Eleitoral vai criar mais uma excrescência de última hora, como fez quando da declaração de legalidade da Lei da Ficha Limpa, sujando as eleições passadas com cores pouco democráticas.

Ou se as sérias acusações contra o partido do prefeito Gilberto Kassab, o PSD, de fraudes na coleta de assinaturas, serão levadas em conta, apesar da pressa de alguns.

De um jeito ou de outro a briga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta tarde será feia e, agora cedo, já tem ministro vestindo as luvas de boxe.