Presidente Roberto Jefferson defende que prefeitos eleitos pelo PTB façam adesão a programa da Fundação Abrinq

Felipe Menezes 19/10/2016, 19:42


Imagem Crédito: Felipe Menezes/PTB Nacional

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1476913678043{margin-bottom: 0px !important;}”]O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, assinou a carta de recomendação para que os prefeitos eleitos pelo partido nas eleições de 2016 façam adesão à 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O ato foi firmado na sede do Diretório Nacional do PTB, em Brasília, nesta quinta-feira (19), durante encontro com Luane Natalle, assessora técnica do programa.

Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como objetivo contribuir para a implementação e qualificação das políticas públicas de educação, saúde e proteção social, incentivando os prefeitos a priorizar a criança e o adolescente no exercício de seu mandato. Ao final de cada gestão, a Fundação Abrinq reconhece e dá visibilidade aos gestores municipais que promoveram avanços significativos nestas áreas por meio do Prêmio Prefeito Amigo da Criança.

A sexta edição do programa foi lançada no último dia 25 de agosto. Na edição passada (2013-2016), 84 gestores petebistas abraçaram o projeto, que tem duração de quatro anos. Ao final da gestão, quatro foram reconhecidos. No ranking geral dos partidos que participaram do programa, o PTB ficou na sétima colocação.

Ao aderir ao programa, que pode ser feita pelo site www.prefeito.org.br, os prefeitos assumem os seguintes compromissos: desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância; estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral; fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e ampliar mecanismos de transparência e controle social.

Ao assinar a carta de recomendação, o presidente do PTB defendeu que os 260 prefeitos eleitos pela legenda façam adesão ao programa da Fundação Abrinq. Roberto Jefferson ressaltou que o projeto é importante porque procura mobilizar e apoiar tecnicamente os gestores municipais para a implementação de políticas e ações que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O líder petebista destacou ainda que o partido apoiou o programa nas edições anteriores.

“Nesse momento em que o Congresso Nacional debate mudanças estruturais no ensino médio, precisamos mais do que nunca olhar para a formação da criança e do adolescente, para que eles tenham todos os seus direitos garantidos previstos na Constituição. As crianças e os adolescentes são o futuro do Brasil, por isso precisamos assegurar que eles possam viver com dignidade, respeito e liberdade. Investir em educação, saúde e na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente é investir no futuro do nosso país. E o PTB está engajado nessa causa e tenho certeza de que os nossos 260 prefeitos serão amigos da criança”, afirmou Roberto Jefferson.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]