Presidente Roberto Jefferson e deputados do PTB discutem reforma tributária com Bernard Appy

Felipe Menezes 27/06/2019, 18:11


Imagem Crédito: Felipe Menezes/PTB Nacional

Largando mais uma vez na frente das demais legendas, o Diretório Nacional do PTB promoveu, nesta quinta-feira (27), aos dirigentes e deputados federais da sigla, uma palestra com Bernard Appy sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária no Brasil. Economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Appy é o autor do texto que foi encampado e apresentado pelo líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP). O debate ocorreu na sede da legenda, em Brasília.

A proposta acaba com três tributos federais (IPI, PIS e Cofins). Extingue também o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O tempo de transição previsto é de dez anos.

De acordo com o presidente Roberto Jefferson, a palestra de Bernard Appy foi positiva para o partido, pois esclareceu dúvidas em relação a alguns pontos da proposta, como a de que pudesse prejudicar os municípios brasileiros. O PTB defende o municipalismo.

“Para nós, ficou claro que não há nenhuma ideia de prejuízo aos municípios. Como municipalistas, ficamos tranquilos ao ver que a proposta não retira dos municípios, ao contrário, traz recursos aos municípios. E o que é melhor: não fere o contribuinte nem o consumidor. Porque mais importante de tudo é saber se uma reforma tributária vai beneficiar o consumidor. Se ele ganha ou perde. E nessa proposta o consumidor ganha. A redução dos impostos que existem hoje na economia do nosso país favorece muito à família, o trabalhador e à dona de casa brasileira”, destacou Roberto Jefferson.

O presidente declarou ainda que o PTB irá debater o assunto novamente, pois, segundo ele, o partido está disposto a aprofundar-se no tema.

Bernard Appy agradeceu por ter tido a oportunidade de explicar a proposta de reforma tributária aos petebistas. O economista disse que o momento foi muito importante para ele, pois quem irá tomar a decisão final sobre o texto que será aprovado pelo Congresso Nacional serão os partidos políticos e os parlamentares.

“A percepção que eles têm sobre o que é a reforma tributária e sobre quais são as questões que têm que ser mais esclarecidas para a população e empresas é extremamente importante para poder viabilizar politicamente esse projeto. Acho que a qualidade da discussão foi de altíssimo nível, e quero parabenizar o PTB por essa iniciativa”, concluiu Appy.

Membros

O texto da PEC 45/19 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em 22 de maio. A comissão especial que analisará essa proposta será formada por 34 titulares e 34 suplentes. Do PTB, irão integrar o colegiado os deputados Pedro Augusto Bezerra (CE) e Ronaldo Santini (RS).

“Poder ouvir o Appy e tirar nossas dúvidas com relação à proposta, como as perdas ou ganhos que os estados vão ter e a nova forma de tributação do produto no consumo com a criação do IBS, foi de extrema importância para essa discussão. Essa é uma das reformas que vai poder devolver ao Brasil o crescimento e o desenvolvimento”, afirmou Santini, que acredita que a expectativa é grande com as mudanças no sistema tributário.

“Eu acho que é o que todo brasileiro espera: reduzir a burocracia, diminuir os impostos e, acima de tudo, aumentar a capacidade de consumo”, finalizou.