Produtores poderão ter isenção do IPI na compra de equipamentos

PTB Notícias 30/12/2014, 11:36


Um dos temas que podem entrar na pauta do Plenário no começo do próximo ano legislativo no Congresso Nacional, a partir de 1º de fevereiro de 2015, é o projeto de lei (PLS 200 de 2011) do senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal.

O projeto de Gim Argello garante aos agricultores rurais cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na compra de equipamentos ou veículos agrícolas.

De acordo com o texto do projeto do senador do Distrito Federal, o benefício será válido para uma compra a cada cinco anos, com exceção de quando houver perda total do maquinário e o agricultor precisar repor os equipamentos.

Para o senador Gim, não é justo o abate do IPI em tantos setores e a manutenção do imposto nessa agricultura de pequeno porte.

Agência Trabalhista de Notícias