Programa da Prefeitura de Manaus recupera oito milhões em dívidas

PTB Notícias 19/08/2009, 10:01


O Programa Pague Fácil, criado pela Prefeitura de Manaus, cidade administrada pelo petebista Amazonino Mendes, para facilitar a regularização de débitos com o município, já conseguiu recuperar quase R$ 9 milhões de dívidas com o município, só no mês de julho.

Nesse período, o valor arrecadado ultrapassou R$ 1,9 milhões.

Os números foram divulgados nesta terça-feira, 18, pela Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno – Semef.

O subsecretário de Finanças, Átila Benjamim, ressalta que o valor de dívidas recuperadas não representa o valor arrecadado, e sim um resgate de débitos com o município que se encontravam perdidos.

“Arrecadamos quase R$ 2 milhões no mês de julho.

A população vem aderindo bem ao Pague Fácil nos possibilitando renegociar e recuperar dívidas que estavam perdidas”, explicou.

Os cerca de R$ 9 milhões de dívidas recuperadas no mês de julho representa um aumento de 200% em relação ao mesmo período do ano passado que representou R$ 2,6milhões.

“Na há dúvida que o aumento da recuperação de dívidas acontece em virtude dos benefícios oferecidos pelo Pague Fácil” explicou o subsecretário.

Em relação às adesões durante o primeiro mês do Pague Fácil, o subsecretário conta que 60% dos contribuintes preferiram efetuar o pagamento à vista aproveitando o desconto dos juros de mora.

“Apesar de ser um programa de parcelamento, há o benefício de ter o desconto dos juros de mora nos pagamentos à vista, e a população vem percebendo que isso é vantajoso”, enfatizou Átila Benjamim.

Ele destacou também que um dos fatores da grande procura é a oportunidade de regularizar dívidas que se encontrem ajuizadas.

“Processos que estejam em andamento serão suspensos com o parcelamento até o final da regularização”, explicou Benjamim.

Benefícios do programaO Programa Pague Fácil, oferece parcelamento de dívidas com o município em até 200 vezes, possibilitando adequar o valor das parcelas de acordo com a disponibilidade financeira do contribuinte.

O valor mínimo das parcelas é de R$ 35 para pessoa física, R$ 125 para pessoas jurídicas inclusas no Simples Nacional e R$ 245 para as demais empresas.

Para pagamentos à vista, o contribuinte terá 100% de desconto nas multas de mora.

Quem optar por pagamentos parcelados em 12 vezes, os valores das parcelas serão fixas em reais.

O contribuinte só poderá fazer uma adesão ao Pague Fácil cuja vigência é até janeiro de 2010.

Enquadram-se no programa, apenas dívidas até dezembro de 2008.

Atendimento e documentosO atendimento para adesão ao Pague Fácil, é realizado no prédio do Manaus Fácil localizado na avenida Japurá 493.

O horário de funcionamento é entre 8h e 18h.

Os documentos necessários são comprovante de residência, documento de identidade e CPF.

No caso de pessoa jurídica e preciso levar também o CNPJ e Contrato Social.

Postos de atendimento da Semef existentes nos Pacs também estão aptos ao atendimento, porém com horário diferenciado, das 8h às 17h.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Prefeitura de Manaus