Projeto de Agnello cria programa permanente de especializações médicas

PTB Notícias 8/02/2011, 8:48


O deputado Waldir Agnello (PTB-SP) apresentou à Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 2/2011, que dispõe sobre a criação no Estado de São Paulo de Programa Permanente de Especialização nas áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral.

Publicado no Diário Oficial de 2/2, o projeto estabelece que o programa será oferecido pelos órgãos públicos competentes na condição de residência médica, criando incentivos para que os futuros residentes se interessem pelas áreas referidas.

O incentivo trata de políticas diferenciadas de salários, disponibilidade de cursos complementares e jornadas de trabalho diversas.

“Faltam pediatras, faltam médicos de família e faltam clínicos gerais.

E essa falta tem se mostrado cada vez mais problemática e com graves consequências, em especial num período delicado como o da formação de uma criança”, justifica o deputado Agnello em sua propositura.

Segundo o parlamentar, de acordo com pesquisa realizada pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais, quase um quarto dos municípios brasileiros têm carência desses profissionais.

Há uma demora de aproximadamente 8,6 meses para o preenchimento de uma vaga de pediatra, sendo que, no momento da pesquisa, 46% dos locais entrevistados tinham ao menos uma vaga disponível para um pediatra, repetindo-se o mesmo problema nas especializações de clínico geral e médico de família.

“Todavia, a pesquisa indicou também que boa parte dos atuais profissionais tem pouca experiência para assumir as vagas existentes, o que termina por contribuir para o déficit dessas carreiras.

Urge, evidentemente, que todo um esforço dos órgãos públicos seja feito para sanar essa deficiência, que termina por comprometer o atendimento prestado para a população”, assinala Agnello.

Ele ressalta que para o sucesso do programa é necessário que sejam oferecidos incentivos para atrair os jovens formandos para as referidas áreas profissionais.

“Sem dúvida, o maior incentivo é uma política salarial diferenciada”, acrescenta.

Agora a matéria ficará em pauta por cinco sessões para recebimento de emendas, após o que será distribuída para análise da Comissão de Constituição e Justiça e das demais comissões pertinentes à matéria.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Portal Clipping de Notícias Jurídicas