Projeto de Antônio Luiz Neto pede presença de doulas em maternidades do Recife

PTB Notícias 25/07/2018, 9:27


Imagem Crédito: Divulgação

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1532530252069{margin-bottom: 0px !important;}”]Elas já estão presentes em muitas maternidades e em casas de famílias quando as mulheres as chamam para ajudar no parto natural. Mas se depender de projeto de lei do vereador Antônio Luiz Neto (PTB), as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Recife (PE), passarão a ser obrigados a permitir a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos.

O vereador justifica a proposta afirmando que para efeitos de qualificação dessas profissionais tomou por base a Classificação Brasileira de Ocupação – CBO (Código 3221-35), do Ministério do Trabalho. Nesse documento, doulas são profissionais escolhidos livremente pelas gestantes e parturientes que visem prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico-puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade.

Pela proposta, a doula poderá entrar nos ambientes de trabalho de parto, parto e pós-parto com seus instrumentos de trabalho, desde que condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar. Mas é vedado à doula realizar procedimentos privativos de profissões de saúde, como diagnósticos médicos, ainda que tenha formação na área de saúde. O projeto também veda aos estabelecimentos de saúde fazer qualquer cobrança adicional em razão da presença de doulas durante o período de internação da parturiente.

De acordo com Antônio Luiz Neto, as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres determinarão a sua forma de admissão das doulas, respeitando preceitos éticos, de competência e das suas normas internas de funcionamento.

As profissionais, por sua vez, deverão apresentar documentos tais como carta de apresentação, contendo nome completo, endereço, número do CPF, RG, contato telefônico e correio eletrônico, cópias de documento oficial com foto, enunciado de procedimento e técnica que serão utilizadas no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como descrição do planejamento das ações que serão desenvolvidas durante o período de assistência.

Também será necessária a apresentação de termo de autorização assinado pela gestante para a atuação da doula no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, além de cópia do certificado de formação profissional, segundo o Certificado Brasileiro de Ocupação.

Com informações da Câmara Municipal de Recife[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]