Projeto de Arlen Santiago institui medidas para reduzir consumo de água

Agência Trabalhista de Notícias 26/11/2018, 10:06


Imagem Crédito: Guilherme Dardanhan/ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em primeiro turno, na quarta feira (22), o projeto de lei 305/15, do deputado Arlen Santiago (PTB), que institui medidas para estimular o controle e a redução de consumo de água no Estado. A proposição foi aprovada na forma do substitutivo n° 2, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que, entre outras alterações, incluiu aspectos relativos à redução de perdas de água.

O texto aprovado prevê a concessão do Selo Azul aos municípios que atenderem à redução do consumo e também das perdas nos sistemas de abastecimento de água. O selo, de acordo com o substitutivo, reconhecerá a eficiência do sistema de abastecimento de água, o seu uso racional, além de apontar o município como “amigo da natureza e da preservação da vida”.

O novo texto ainda prevê que o Estado manterá sistema integrado de informações sobre o sistema de abastecimento de água nos municípios e promoverá ampla divulgação do Selo Azul nos meios de comunicação.

Com informações do Jornal de Notícias