PL de Campos Machado apoia contrato de pessoas com mais de 55 anos

Agência Trabalhista de Notícias 27/07/2020, 8:00


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Na quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, por 67 votos a 0, o PL 1156/2019, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), que institui incentivos fiscais para pessoas jurídicas domiciliadas no Estado, que possuam pelo menos 30% de seus empregados com idade superior a 55 anos.

“O preconceito contra a idade é um dos piores que pode existir. Muitas empresas, simplesmente, não dão oportunidades e até mesmo ‘descartam’ profissionalmente às pessoas, apenas por conta da idade delas … Isso é justo? é correto? é humano, ou aceitável? Não, não é! […] a injustiça feita a um, é, na verdade, a injustiça feita a todos”, afirmou o deputado em seu discurso, durante a sessão plenária.

O PL de Campos Machado obteve apoio das mais diversas correntes ideológicas da Assembleia e consiste em alterar o artigo primeiro da Lei 9.085/1995, conhecida como “Lei dos 40 anos”, também de sua autoria, modificando a idade anteriormente estabelecida, para quem tinha mais de 40 anos, para os 55 agora estabelecidos.

Para Campos, “este projeto é motivo de orgulho e fortalece um sonho antigo que tenho: de fomento ao emprego e respeito, tanto à experiência de vida como à experiência profissional das pessoas, tratando-se, ainda mais, de uma medida muito oportuna para este momento, no atual cenário de mudança demográfica, em que as pessoas vivem cada vez mais”.

Com informações da assessoria do deputado Campos Machado (PTB-SP)