Projeto de Candango dá atendimento médico de urgência em concursos

PTB Notícias 2/07/2011, 5:27


Tramita nas Comissões da Assembleia Legislativa de Goiás projeto de Lei de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), que dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados e demais eventos similares em Goiás.

A proposta é para que cada entidade responsável pela organização ou realização de processos seletivos que aglutinem mil ou mais pessoas, mantenham no local do evento, às suas expensas, equipe médica e ambulância para atendimento e ocorrências médicas.

Os profissionais da equipe deverão estar habilitados e inscritos nos órgãos profissionais competentes, na forma da legislação vigente.

Os veículos deverão contar com equipamentos médicos necessários para a manutenção da vida e atender as condições mínimas destinadas ao transporte inter-hospitalar e ao atendimento pré-hospitalar, além do atendimento e transporte de deficientes físicos.

O parlamentar explica ainda que a disponibilidade da ambulância é a mesma que o período de realização do evento, devendo a sua permanência anteceder a uma hora antes da abertura dos portões, no dia das provas e uma hora após o encerramento do evento, posicionando em local estratégico com facilidade de locomoção.

O descumprimento da proposta acarretará em multa de R$ 5,45 mil.

Segundo justificativa apresentada pelo deputado, a iniciativa parte do princípio que muitas pessoas que prestam concursos precisam de atendimento médico de urgência devido a problemas de saúde como estresse emocional e físico, além de prevenir demais ocorrências e prestar atendimento também para organizadores do evento.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Assembleia Legislativa de Goiás