Projeto de Candango exige instalação de rede de proteção em edifícios
PTB Notícias 9/04/2011, 10:10
Um Projeto de lei de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB-GO) dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de redes de proteção nos edifícios de apartamento.
Ele argumenta, em sua justificativa, que é dever do Estado zelar pela incolumidade das pessoas, conforme mandamento constitucional.
“Desta forma, o Estado deve estabelecer mecanismos que possibilitem a proteção, em especial de crianças e adolescentes, prevenindo a ocorrência de fatos lamentáveis que ocorrem corriqueiramente”, ressalta.
O deputado acredita que infortúnios, não só envolvendo crianças, mas também pessoas com distúrbios psíquicos, pessoas idosas e jovens drogados ou alcoolizados, podem ser evitados com uma providência que não é almamente dispendiosa.
Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Assembléia Legislativa de Goiás
