Projeto de Cassiá Carpes regula tempo nas filas de supermercados no RS

PTB Notícias 30/07/2012, 7:32


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está analisando projeto de lei do deputado Cassiá Carpes (PTB) que objetiva reduzir o tempo de espera nas filas dos supermercados daquele estado.

A matéria, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça, está dividindo opiniões.

Pela proposta, em dias normais, os clientes deverão ser atendidos nos caixas no tempo máximo de 10 minutos.

Em dias considerados especiais, principalmente entre os dias 30 e 10 de cada mês, quando a maioria das pessoas recebe seu salário, o tempo pode ser de até 20 minutos.

A medida, se aprovada, atingirá os supermercados, hipermercados e congêneres de todo o Estado.

A meta do deputado é ver a matéria votada antes do final do ano.

Conforme Cassiá Carpes, em Porto Alegre e em outras cidades gaúchas há muita reclamação dos clientes sobre o tempo perdido nas filas de supermercados, pois esses não possuem número suficiente de funcionários para atender à demanda.

O problema se agrava nos dias de pagamento dos trabalhadores e em vésperas de feriadões.

Salienta que sua proposição é inspirada em legislação já em vigor em Araraquara (SP) e que iniciativas iguais tramitam nas Assembleias de São Paulo e Santa Catarina.

O descumprimento acarretará ao estabelecimento a aplicação de multa e suspensão da atividade, nos termos do artigo 59 da Lei Federal nº 8.

078/1990.

Para se regularizar, o supermercado deverá apresentar, por escrito, dados que comprovem que o número de funcionários nos caixas foi reajustado de modo a sanar a demora no atendimento.

O diretor regional da Associação Gaúcha de Supermercados e presidente do Sindigêneros de Santa Cruz do Sul, Celso Müller, disse que os estabelecimentos do interior conseguem atender bem os clientes, que não perdem tempo com filas.

“Há exceções.

Mas, de modo geral, o atendimento é rápido.

” Para ele, pode haver problemas em Porto Alegre e em cidades do litoral no verão.

“Mas não é algo generalizado, que precise de lei estadual.

” * Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal GAZ