Projeto de Chiodo que prevê retirada de carros abandonados das ruas é lei

PTB Notícias 19/02/2010, 19:05


O projeto de lei de autoria do vereador petebista Marcello Chiodo, que determina a retirada pelo poder público municipal dos veículos abandonados nas ruas de Porto Alegre foi sancionado pelo prefeito municipal, José Fogaça (PMDB), na última semana.

A proposição já havia sido aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores no último mês de dezembro.

De acordo com a lei, considera-se abandonado o veículo que se encontrar estacionado em via pública por mais de trinta dias e estiver em visível mau estado de conservação.

O tempo de abandono do veículo será contado a partir de denúncia feita por qualquer cidadão.

Caracterizado o abandono o veículo será identificado e notificado o proprietário.

Caso o veículo não seja retirado pelo proprietário no prazo de 10 dias, será removido pelo poder público.

Veículos sem identificação serão imediatamente removidos.

O vereador Marcello Chiodo, autor da lei, ressaltou a agilidade da prefeitura em sancionar o projeto.

De acordo com o vereador isto mostra a importância da matéria que vem para solucionar um problema antigo enfrentado pelos porto-alegrenses.

“Com o recolhimento dos carros, o trânsito e a segurança serão beneficiados, os riscos de proliferação de doenças também vão diminuir.

” – completou Chiodo.

fonte: site do PTB – RS