Projeto de Dirceu Franciscon prevê captação de águas pluviais no RS

PTB Notícias 7/10/2020, 9:58


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O colegiado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o parecer favorável do deputado Edson Brum (MDB) ao Projeto de Lei 8/2019, de autoria do deputado Dirceu Franciscon (PTB). A iniciativa prevê a implantação de cisternas para captação, armazenamento e reaproveitamento das águas pluviais nos novos imóveis, públicos ou privados, no Estado.

“Queremos parabenizar o deputado Dirceu pela iniciativa. Para sanar vícios de origem que identificamos, sugerimos uma emenda no texto original que impunha ao Poder Executivo a execução de tarefas cuja atribuição é privativa deste. A partir disso, o projeto ficou em conformidade para ser aprovado e seguir a tramitação na Casa”, destacou Brum.

A proposição de Franciscon busca o uso sustentável da água e a preservação do meio ambiente, entre outros benefícios socioeconômicos, por meio da captação de água pluvial através de cisternas.

A água armazenada será destinada às seguintes atividades, dentre outras: irrigação em geral; descarga sanitária; limpeza de piscinas; limpeza de calçadas, pisos, veículos e equipamentos em geral; sistemas de combate a incêndios; sistemas de refrigeração e resfriamento; e processos industriais. O uso para consumo humano é vedado.

Com informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul