Projeto de Eduardo Costa incentiva uso de energia solar, eólica e de biomassa no Brasil

Agência Trabalhista de Notícias 28/05/2019, 10:38


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

Está em análise na Câmara do Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que vai incentivar a geração e o consumo de energia elétrica proveniente de fontes alternativas, principalmente as renováveis, como eólica, solar e de biomassa (PL 1752/19).

A proposta obriga as empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica a realizarem, todos os anos, chamada pública para comprar energia produzida a partir de empreendimentos com base em fontes hidráulica, solar, eólica e de biomassa, com capacidade instalada de até 30.000 kW. O montante mínimo de energia a ser contratado dessa maneira corresponderá a 10% do montante anual estimado para o mercado consumidor.

“Com a proposta, pretendo avançar na legislação que dispõe sobre fontes de renováveis de energia no Brasil, para permitir uma maior participação das fontes limpas na matriz elétrica do país, agregando ganhos ambientais, energéticos e econômicos”, afirma Eduardo Costa.

Ranking

O Brasil ocupa a oitava colocação no ranking dos países que mais produzem energia eólica mundial, com mais de 500 parques eólicos instalados no território. De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o mercado brasileiro está em expansão. A potência instalada no país passou de 2,2 gigawatts (GW), em 2013, para 14,8 GW, em março de 2019, representando 8% da matriz energética nacional.

Outra fonte limpa é a energia solar fotovoltaica. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil deverá ter um salto de 44% na capacidade instalada de energia solar neste ano, o que levaria o país para a marca de 3,3 gigawatts (GW) da fonte em operação. A fonte solar representa 1% da capacidade instalada no país atualmente, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fontes

A energia eólica é o processo de transformação da energia dos ventos em energia utilizável para os seres humanos, por meio de grandes geradores que captam a força do vento através de hélices. Já a fonte solar representa a energia obtida por meio da conversão da luz, como os raios solares, em eletricidade.

A biomassa aglomera todos os derivados de organismos vivos que são utilizados como combustíveis ou para a produção de combustíveis. São biomassa, por exemplo, os subprodutos da pecuária, da agricultura, da floresta ou da exploração da indústria da madeira.

Legislação

Na política nacional referente às fontes alternativas, já estão previstos alguns incentivos para o uso das energias limpas, como a redução de impostos do uso de energia elétrica para empreendimentos que utilizam fontes renováveis, a menor restrição de acesso ao mercado livre para consumidores que adquirirem energia das fontes limpas e a compensação tarifária para micro e minigeração distribuída.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados