Projeto de Elaine Matozinhos tenta manter a cultura limpa de preconceitos

PTB Notícias 22/01/2016, 10:31


A proibição do uso de recursos públicos para a subvenção de eventos artísticos que façam apologia à homofobia, ao racismo, à prostituição, à exploração de menores, ao uso de drogas ou a qualquer forma de discriminação e violência contra as mulheres é o objetivo do PL 1725/2015, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos, do PTB de Minas Gerais.

A proposição, que recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, segue para análise dos parlamentares que integram as comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e de Administração Pública.

Se for aprovada nestas duas comissões da Câmara, o projeto de lei da vereadora Elaine Matozinhos ainda precisará sujeitar-se ao quórum mínimo de 21 parlamentares em dois turnos no Plenário.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM)