Projeto de Fernando Collor cria instituto de pesquisas da biodiversidade

PTB Notícias 11/02/2012, 22:58


Em reunião na próxima terça-feira (14/02/2012), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado deverá analisar o projeto de lei que procura aprimorar os instrumentos de fiscalização e controle de obras públicas inacabadas ( (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=84140) PLS 58/08).

De autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL), o projeto é relatado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI), favorável a sua aprovação com emendas.

O projeto será votado em caráter terminativo na Comissão, e se for aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário.

O projeto de Collor atribui ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) a obrigação de apresentar aos órgãos de controle externo e interno da União um relatório anual sobre obras inacabadas custeadas com recursos federais.

A matéria já foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que apresentou parecer favorável ao projeto, também com emendas.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Agência Senado