Projeto de Israel Zekcer institui Semana da Adoção em Santo André

PTB Notícias 12/09/2011, 6:52


Aprovado por unanimidade pela Câmara de Santo André (SP), o projeto de lei do vereador Israel Zekcer (PTB), que institui a criação da Semana da Adoção no município aguarda apenas a sanção do prefeito Aidan Ravin (PTB).

Segundo Zekcer, “a semana levará informações importantíssimas para os casais que desejam adotar uma criança”.

“Ficamos estarrecidos quando nos deparamos com bebês jogados em lixeiras, em córregos, por cima dos muros das casas, deixados em sacolas à própria sorte”, diz.

“Alguma coisa está muito errada e temos o dever de lançar nosso alerta e providenciar uma legislação que possa auxiliar na preservação dessas vidas tão preciosas”, acentua.

INFORMAÇÃO Para o vereador, a instituição da semana da adoção, vai aproximar os casais que pretendem adotar crianças do Poder Judiciário que define os critérios.

Zecker fez um levantamento e descobriu que, no País, o número de pessoas interessadas em adotar é quase seis vezes maior do que a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis para adoção.

Na justificativa de seu projeto, Zekcer informa que o Conselho Nacional de Justiça divulgou números atualizados sobre a adoção no Brasil, o Cadastro Nacional de Adoção.

“O CNA – explica – é uma ferramenta criada para auxiliar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção.

“Dados do CNA apontam que existem no território brasileiro 4.

427 crianças e adolescentes aptos a serem adotados, enquanto a lista de pretendentes atinge 26.

694 casais.

O número de interessados é mais de seis vezes maior em relação às crianças disponíveis para adoção.

“Por que existe esta distância entre as duas realidades?”, pergunta o vereador.

Informações extra oficiais obtidas junto aos conselhos tutelares apontam que, em Santo André, existem aproximadamente 400 crianças esperando por adoção e cerca de 2 mil famílias que manifestaram desejo de adotá-las.

DEBATEPara Zekcer, faltam informações e órgãos públicos especializados no acolhimento das mães parturientes, para orientar, antes mesmo do parto e também depois, a fim de oferecer algum amparo àquelas mães que pretendam criar seus filhos.

E também orientação da opção de doação para quem não pode ou não consegue mantê-los.

O vereador explica que seu projeto tem como objetivo provocar a reflexão e o debate público sobre a questão da adoção, envolvendo poderes e órgãos estatais juntamente com entidades da sociedade civil.

Diz também que a instituição da Semana Municipal da Adoção, além de motivar as pessoas, regulamenta a lei federal, que institui o Dia Nacional da Adoção a ser comemorado no dia 25 de maio.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Jornal ABC Repórter