Projeto de José Roque Neto muda normas do Cidade Limpa em Londrina

PTB Notícias 7/07/2011, 6:54


O prazo de readequações do projeto “Cidade Limpa”, que prevê uma série de normas para a publicidade externa feita nas ruas e avenidas de Londrina (PR), termina em menos de um mês, no dia 2 de agosto.

Até lá, todos os estabelecimentos comerciais da cidade precisam se adequar à lei, que passou a vigorar no início deste ano.

A Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) já emitiu nota oficial comunicando que não vai pedir a prorrogação do prazo.

Por outro lado, o Sindicato das Empresas de Publicidade Externa (Sepex) do Paraná, informou que vai precisar de pelo menos mais um ano para fazer a troca das atuais estruturas dos outdoors – de madeira – por estruturas metálicas, que estão previstas na lei.

A mudança foi discutida em reunião, realizada na semana passada, pelos órgãos e entidades que formam a Câmara Técnica do projeto “Cidade Limpa”.

Segundo o vice-presidente do Sepex, Carlos Roberto Cardoso, a prorrogação foi apresentada à Câmara Municipal de Londrina na segunda-feira (4/7).

O projeto, de autoria do vereador José Roque Neto (PTB), muda o artigo 21 da lei nº 10.

966/2010, que criou as normas do “Cidade Limpa” em Londrina.

A modificação, segundo Cardoso, envolve apenas a troca das estruturas dos outdoors.

“O prazo de dois anos, para a realização do procedimento, foi discutido e acertado pela Câmara Técnica.

Mas após a aprovação da medida, nos deparamos com o vencimento diferente, de um ano”, explica.

Ele garantiu também que o restante das readequações estarão prontas até agosto.

A justificativa do projeto apresentado ao Legislativo também faz referência à discussão realizada pela Câmara Técnica antes da aprovação da lei.

“Segundo alegam os representantes das empresas, fora negociado um prazo de 24 meses, mas o projeto enviado à Câmara teve o texto alterado para 12 meses”, destaca o vereador José Roque Neto no texto do projeto de lei.

Atualmente, segundo informações passadas pela assessoria de imprensa da Câmara, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Justiça do Legislativo, que terá 20 dias para emitir parecer – favorável ou contrário – à medida.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal Band News