Projeto de Jovair prevê plebiscito sobre coincidência de eleições no País

PTB Notícias 27/05/2012, 8:27


Os eleitores brasileiros deverão decidir, por meio de plebiscito, se são favoráveis à coincidência de eleições municipais, distritais, estaduais e federais.

É o que prevê o projeto de decreto legislativo de autoria do Líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO).

O projeto de Jovair acaba de ganhar o carimbo de urgente e pode ser votado em breve pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça, e pelo plenário.

A proposta formulada pelo Líder petebista prevê que a consulta será realizada junto com a primeira eleição subsequente à promulgação do decreto.

Para Jovair Arantes, as eleições a cada dois anos tumultuam o andamento regular das instituições políticas nacionais, além de sobrecarregar os cofres públicos.

Segundo o projeto de decreto legislativo do deputado Jovair Arantes, que está pronto para a pauta do plenário, o resultado do plebiscito sobre a coincidência de datas das eleições se daria por maioria simples, de acordo com o resultado apurado e homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Rádio SenadoFoto: Site do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO)