Projeto de JVC prevê isenção de IPI a aparelhos de dessalinização da água
PTB Notícias 3/04/2011, 20:13
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para a reuinão da próxima terça-feira (05/04/2011) o projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água ( (http://www.
senado.
gov.
br/atividade/materia/detalhes.
asp?p_cod_mate=92456″ target=”_blank) PLS 337/09).
O autor da matéria é o senador João Vicente Claudino, do PTB do Piauí.
O projeto de João Vicente Claudino isenta do IPI, até 31 de dezembro de 2014, os aparelhos de destilação, suas partes e acessórios, e os aparelhos de osmose inversa classificados respectivamente nos códigos 8419.
40.
10; 8419.
90.
20 e 8421.
2920 da Tabela de Incidência do IPI, aprovada pelo Decreto 6.
006/06.
O projeto do senador petebista também assegura a manutenção do crédito relativo às matérias primas, embalagens e materiais secundários utilizados na fabricação desses produtos.
João Vicente Claudino explica que o processo de dessalinização de água vem sendo utilizado cada vez mais em países situados em regiões desérticas ou de clima semi árido para a produção de água potável.
Além disso, ele observa que uma parte das águas subterrâneas existentes no Nordeste possui pequeno grau de salinidade, tornando necessária a utilização de máquinas de dessalinização para possibilitar o consumo humano em épocas de seca.
Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Agência Senado)
