Projeto de Lara obriga presença de guia em excursões turísticas no RS

PTB Notícias 27/03/2015, 15:59


De autoria do deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB), o projeto de lei (http://proweb.

procergs.

com.

br/consulta_proposicao.

asp?SiglaTipo=PL&NroProposicao=63&AnoProposicao=2015) 63/2015 determina a obrigatoriedade da presença de guia em excursões de turismo no Rio Grande do Sul.

O profissional deve possuir formação específica e credencial fornecida pelo órgão competente.

Para Lara, o guia de turismo é o profissional encarregado de acompanhar, orientar e transmitir informações a grupos que visitam o território nacional em excursões e em viagens.

Assim sendo, cabe ao guia orientar e promover os despachos e a liberação dos passageiros e suas bagagens em terminais de embarque e desembarque; organizar as atividades do dia, desenvolver itinerários de visitas; atender os passageiros e portar a identificação emitida pela Embratur.

“É por meio do trabalho do guia de turismo que os visitantes não só conhecem lugares novos, mas também entendem e, portanto, valorizam a cultura, modo de viver e costumes de cada cidade, Estado ou país”, justifica o parlamentar, definindo o guia como o “anfitrião do turista”, que, ao realizar um bom trabalho, “é certo que o turista guardará ótimas lembranças do lugar apresentado”.

Requisitos legaisConforme a proposta, é considerado guia de turismo o profissional que após formado esteja devidamente cadastrado no Ministério do Turismo e seja possuidor de credencial emitida por este órgão com sua validade em dia, estando assim regularizado e apto a exercer as atividades de acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas.

Por excursões de turismo entende-se todo deslocamento de grupos acima de 10 pessoas e organizadas com intermediação de agências/agentes de turismo devidamente registradas e credenciadas pelo ministério autorizadas a executar este serviço.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência de Notícias ALRSFoto: Marcelo Bertani/Agência ALRS