Projeto de Lei de autoria de Reizo Castelo Branco ganha parecer favorável

PTB Notícias 30/05/2014, 8:38


O Projeto de Lei 144/2014, de autoria do vereador Reizo Castelo Branco (PTB), ganhou parecer favorável na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O projeto visa “Proibir o acesso do torcedor que esteja sob influência de álcool em estádios esportivos no âmbito do Município de Manaus”.

O álcool contribui para alteração de ânimos e com isso contribui para a ocorrência dos episódios de violência.

Pesquisas apontam que uma pessoa que tenha consumido, mesmo que seja uma pequena quantidade de álcool, fica com reflexos comprometidos, e muitas vezes violentos.

Para que sejam evitados estes episódios, os torcedores que demonstrarem indícios de comportamento psicomotor alterado serão selecionados para uma a medição por meio do teste “Ar Alveolar” — Etilômetro, que é um aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar exatamente no momento do ingresso dos torcedores ao estádio.

Ao ser constatado qualquer concentração de álcool por litro de ar alveolar do torcedor, fica impedida a sua entrada ao estádio e a perda do valor do ingresso.

A responsabilidade de fiscalização e aplicação do teste ficará sob a entidade responsável pela organização da competição, ou a entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo.

“Este Projeto de Lei interfere diretamente na proteção da vida do ser humano, que não tem preço, viabilizando a segurança dos torcedores nos estádios de futebol”, ressaltou o vereador Reizo.

O projeto seguiu para 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/CMM).

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Câmara Municipal de Manaus Foto:Tiago Corrêa/CMM