Projeto de lei de José Geraldo beneficia portadores de marca-passo

PTB Notícias 28/08/2007, 17:48


O projeto de lei do deputado estadual José Geraldo (PTB), apresentado nestaterça, 28/8, quer tornar obrigatório aviso de advertência em portas equipadascom detector de metal por empresas ou instituições públicas e privadas.

De acordo com o parlamentar essa advertência deverá estar em caracteres visíveis e afixada em local visível junto às portas, contendo instruções de como proceder.

“A proposição pretende garantir acesso seguro aos ambientes da empresa e instituição, através de mecanismos que não ofereçam risco a saúde do mesmo, uma vez que é papel do poder público reduzir o risco de acidentes e doenças e de outros agravos à saúde da população” informou Geraldo.

O projeto também obriga as repartições a disponibilizar e facultar acesso a esses portadores, devidamente identificados, a portas sem detector de metal, pois segundo o petebista, apesar de cientificamente existir divergências quanto à interferência do campo eletromagnético no funcionamento dos marca-passos, é melhor prevenir e evitar maiores acidentes.

José Geraldo ainda afirmou que de acordo com alguns estudos, os detectores de metal podem alterar ou paralisar os aparelhos de marca-passo, colocando em risco a vida de seus portadores.

Quando não houver acesso alternativo, o projeto propõe o desativamento do detector de metal durante a passagem dos portadores de marca-passo, para garantir e assegurar o direito desses cidadãos de não passar por algum tipo de constrangimento.

“Diversas instituições não têm acesso alternativo e também não se dispõem a desligar o equipamento a pedido dos portadores do citado aparelho”.

Estados como o Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, entre outros já discutema aprovação do projeto de lei.

No caso do Tocantins, instituições públicas e bancárias ou qualquer outra empresa privada ficaria obrigada a regulamentara utilização da porta com detector.

Para o deputado a proposição vem contribuir no bem-estar e na qualidade de vida desses portadores tocantinenses, além de proteger sua saúde de eventuais problemas.

fonte: Assessoria do Deputado José Geraldo (PTB-TO)